Procedimento Comum Cível 1006810-20.2019.8.26.0224 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006810-20.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:54

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

05/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 21:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 11:47

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cesar Elias Ortolan (OAB 246964/SP), Walter Marrubia Pereira Junior (OAB 281965/SP) Processo 1006810-20.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Smart Electric Engenharia e Sistemas Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Demais disso, deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observo ainda que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:55

Despacho

•04/06/2025, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

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