Execução de Título Extrajudicial 1058323-85.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1058323-85.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

28/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

27/04/2026, 06:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 13:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0537/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:40

Juntada

30/03/2026, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0537/2026Teor do ato: Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

27/03/2026, 18:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.

27/03/2026, 17:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70120383-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2026 10:02

25/03/2026, 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 02/03/2026

27/02/2026, 00:33

Juntada

27/02/2026, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2026Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), solicitando as providências que se fizerem necessárias a fim de informarem a este Juízo se o executado, abaixo qualificado, possui benefício previdenciário e/ou vínculo empregatício, e, em caso positivo, informar os dados cadastrais do empregador. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo à exequente a instrução com cálculo atualizado do débito e o devido encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade Judicial ([email protected]) - com anexos, se o caso, no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento -, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, aguarde-se em Cartório pelo prazo de trinta dias. Não havendo quaisquer respostas ou nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

26/02/2026, 14:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), solicitando as providências que se fizerem necessárias a fim de informarem a este Juízo se o executado, abaixo qualificado, possui benefício previdenciário e/ou vínculo empregatício, e, em caso positivo, informar os dados cadastrais do empregador. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, competindo à exequente a instrução com cálculo atualizado do débito e o devido encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade Judicial ([email protected]) - com anexos, se o caso, no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento -, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, aguarde-se em Cartório pelo prazo de trinta dias. Não havendo quaisquer respostas ou nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.

26/02/2026, 13:20

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 17:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0048/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1. Cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários advocatícios ficam majorados para 10% do valor do débito. Fica também intimado(a) o(a) executado(a) do prazo de quinze dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, para a interposição de embargos (art. 915 do CPC) bem como da possibilidade de reconhecimento do débito, sem a interposição de embargos, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, e o pagamento do saldo em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Os Embargos à Execução deverão ser distribuídos por dependência, observando-se a classe de petição inicial "Embargos à Execução". Não havendo indicação de bens penhoráveis pelo(a) exequente, citado(a) o(a) executado(a) e não pago o valor no prazo de três dias, o sr. Oficial de Justiça devolverá o mandado para fins de bloqueio e penhora de numerários em contas bancárias (art. 835 do CPC). Havendo penhora, deverá ser intimado(a) o(a) executado(a) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de dez dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (arts. 841 e 847 do CPC). Não encontrado o(a) executado(a), deverá ser certificado pelo Oficial (CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem

02/02/2024, 09:20

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1. Cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor do débito, sob pena de penhora. Não havendo pagamento voluntário, os honorários advocatícios ficam majorados para 10% do valor do débito. Fica também intimado(a) o(a) executado(a) do prazo de quinze dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, para a interposição de embargos (art. 915 do CPC) bem como da possibilidade de reconhecimento do débito, sem a interposição de embargos, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, e o pagamento do saldo em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Os Embargos à Execução deverão ser distribuídos por dependência, observando-se a classe de petição inicial "Embargos à Execução". Não havendo indicação de bens penhoráveis pelo(a) exequente, citado(a) o(a) executado(a) e não pago o valor no prazo de três dias, o sr. Oficial de Justiça devolverá o mandado para fins de bloqueio e penhora de numerários em contas bancárias (art. 835 do CPC). Havendo penhora, deverá ser intimado(a) o(a) executado(a) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de dez dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (arts. 841 e 847 do CPC). Não encontrado o(a) executado(a), deverá ser certificado pelo Oficial (CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a ex

01/02/2024, 15:58

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0537/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0537/2026Teor do ato: Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70120383-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2026 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 02/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(27)