Execução Fiscal 0508805-43.2014.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0508805-43.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 11:31

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/07/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Sin Iti Somehara (OAB 200832/SP) Processo 0508805-43.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - Do exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Em consequência, reconheço a perda do objeto de eventual exceção/embargos a execução, que extingo com base no artigo 485, inciso VI, do CPC. Anoto que a presente extinção da execução não importa em extinção do crédito tributário. Ou seja, não afeta eventual parcelamento ou protesto e não impede a continuidade de cobranças extrajudiciais. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496, § 2º do CPC. Com fundamento no art. 82, § 2º, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Deixo de condenar a Fazenda Pública em custas, visto que isenta. Oportunamente, registre-se e arquivem-se, com as anotações necessárias. Oportunamente, destruam-se os autos físicos. Se o caso, encaminhe-se para digitalização. PIC

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 07:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:11

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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