Execução Fiscal 0509584-03.2011.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0509584-03.2011.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 11:32

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/07/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP) Processo 0509584-03.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao Fernandes Custodio Filho e Ou - Do exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Em consequência, reconheço a perda do objeto de eventual exceção/embargos a execução, que extingo com base no artigo 485, inciso VI, do CPC. Anoto que a presente extinção da execução não importa em extinção do crédito tributário. Ou seja, não afeta eventual parcelamento ou protesto e não impede a continuidade de cobranças extrajudiciais. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496, § 2º do CPC. Com fundamento no art. 82, § 2º, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Deixo de condenar a Fazenda Pública em custas, visto que isenta. Oportunamente, registre-se e arquivem-se, com as anotações necessárias. Oportunamente, destruam-se os autos físicos. Se o caso, encaminhe-se para digitalização. PIC

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 07:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

06/05/2025, 15:58

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:04

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

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