Execução de Título Extrajudicial 1047128-74.2021.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1047128-74.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/05/2026, 09:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 166

05/05/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 166

04/05/2026, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0629/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 01:42

Juntada

10/04/2026, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0629/2026Teor do ato: 1. Indefiro a pesquisa PREVJUD (INSS), uma vez que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, veda a incidência de constrição sobre: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal..." Intime-se.Advogados(s): Selma Cleria Santos de Abreu (OAB 353396/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP), Marlon Afonso dos Santos (OAB 398560/SP), Marcelo de Campos Santilli (OAB 441622/SP), Eduardo Pereira da Silva Santos (OAB 460994/SP), Eduardo Pereira da Silva Santos (OAB 460994/SP)

09/04/2026, 16:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Indefiro a pesquisa PREVJUD (INSS), uma vez que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, veda a incidência de constrição sobre: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal..." Intime-se.

09/04/2026, 15:14

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70091401-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/03/2026 12:36

09/03/2026, 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0258/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 00:50

Juntada

11/02/2026, 00:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0258/2026Teor do ato: 1. Diante da comunicação de tratativas de acordo, defiro o prazo de 15 dias para juntada nos autos da proposta devidamente assinada pelas partes, para homologação. Intime-se.Advogados(s): Selma Cleria Santos de Abreu (OAB 353396/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP), Marlon Afonso dos Santos (OAB 398560/SP), Marcelo de Campos Santilli (OAB 441622/SP), Eduardo Pereira da Silva Santos (OAB 460994/SP), Eduardo Pereira da Silva Santos (OAB 460994/SP)

10/02/2026, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:47

DECISÃO

•09/04/2026, 15:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0697/2024Teor do ato: 1. Defiro a penhora do veículo FIAT TEMPRA, placa BPD 5656, em nome de BRAZ GRANADO FILHO. 2. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. 3. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 5. Deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem, cabendo à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. 6. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 7. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. 8. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 9. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 10. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 11. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Selma Cleria Santos de Abreu (OAB 353396/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP), Marlon Afonso dos Sa

10/10/2024, 09:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1125/2021Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, em vez de embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Se não for localizado o(s) executado(s), fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, se manifeste em termos de prosseguimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do Código de Processo Civil. Autoriza-se, desde já, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (BacenJud, Infojud e SIEL), para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em cinco dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Para os endereços que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do(s) executado(s), devendo o exequente providenciar o necessár

15/12/2021, 00:40

Decisão - SAJ - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 2. Alternativamente, em vez de embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Se não for localizado o(s) executado(s), fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em cinco dias, sob pena de extinção, se manifeste em termos de prosseguimento, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do Código de Processo Civil. Autoriza-se, desde já, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (BacenJud, Infojud e SIEL), para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em cinco dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Para os endereços que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do(s) executado(s), devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. 4. Diligenciados os end

14/12/2021, 20:23

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 166

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0629/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70091401-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/03/2026 12:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0258/2026Data da Publicação: 12/02/2026

Juntada

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