Execução de Título Extrajudicial 1032384-69.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1032384-69.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/02/2026, 09:48

Juntada de certidão

25/02/2026, 09:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/11/2025, 16:17

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795319312TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Marcelo AlvesDiligência : 24/09/2025

09/10/2025, 08:12

Juntada

09/10/2025, 08:12

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 17:00

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

18/09/2025, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1117/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:43

Juntada

16/09/2025, 05:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1117/2025Teor do ato: Vistos. Considerando o requerimento de fls. 163, no qual a parte autora pleiteia o aditamento da inicial para alteração do polo passivo da demanda, verifico que o pedido merece acolhimento. No caso em exame, restou demonstrado por meio do contrato de compra e venda juntado aos autos (fls. 164/166) que o Sr. Marcelo Alves, brasileiro, divorciado, funcionário público municipal, portador do RG nº 18.284.229-0 e CPF nº 076.019.518-80, residente e domiciliado na Estrada Caminho Velho, nº 745, apto. 22, bloco 3, Condomínio Residencial Alta Vista, assumiu a posição de adquirente do imóvel objeto da controvérsia, passando a deter a responsabilidade pelo pagamento das obrigações inadimplidas. Diante do exposto, defiro o aditamento da inicial, com a retificação do polo passivo, para que passe a constar o referido requerido. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 169 em relação ao novo requerido. Intimem-se.Advogados(s): Guilherme Magri de Carvalho (OAB 282825/SP)

15/09/2025, 15:28

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando o requerimento de fls. 163, no qual a parte autora pleiteia o aditamento da inicial para alteração do polo passivo da demanda, verifico que o pedido merece acolhimento. No caso em exame, restou demonstrado por meio do contrato de compra e venda juntado aos autos (fls. 164/166) que o Sr. Marcelo Alves, brasileiro, divorciado, funcionário público municipal, portador do RG nº 18.284.229-0 e CPF nº 076.019.518-80, residente e domiciliado na Estrada Caminho Velho, nº 745, apto. 22, bloco 3, Condomínio Residencial Alta Vista, assumiu a posição de adquirente do imóvel objeto da controvérsia, passando a deter a responsabilidade pelo pagamento das obrigações inadimplidas. Diante do exposto, defiro o aditamento da inicial, com a retificação do polo passivo, para que passe a constar o referido requerido. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 169 em relação ao novo requerido. Intimem-se.

15/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - cálculo e carta - COM ATOS

04/08/2025, 15:46

Documentos

DECISÃO

•15/09/2025, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 15:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0011/2025Teor do ato: Vistos, Fls. 134/135: Anote-se. Defiro a penhora dos direitos do imóvel descrito na matrícula nº 129.497 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP (fls. 131/132), em nome de Angelica Luiz Barbosa. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimen

10/01/2025, 02:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Fls. 134/135: Anote-se. Defiro a penhora dos direitos do imóvel descrito na matrícula nº 129.497 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP (fls. 131/132), em nome de Angelica Luiz Barbosa. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento

09/01/2025, 19:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0691/2024Teor do ato: Fl.111: defiro consulta de praxe, por meio do sistema SISBAJUD. Para tanto, providencie o recolhimento das despesas necessárias, no prazo de dez dias úteis. Em relação à teimosinha, deve-se ter em conta que as pesquisas simples até o momento foram todas infrutíferas e não há qualquer indício de movimentação financeira. Ainda, a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens deve ser feita com razoabilidade. Sobre o te

04/09/2024, 01:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Fl.111: defiro consulta de praxe, por meio do sistema SISBAJUD. Para tanto, providencie o recolhimento das despesas necessárias, no prazo de dez dias úteis. Em relação à teimosinha, deve-se ter em conta que as pesquisas simples até o momento foram todas infrutíferas e não há qualquer indício de movimentação financeira. Ainda, a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens deve ser feita com razoabilidade. Sobre o tema, o C. Superior Trib

03/09/2024, 16:57

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Baixa Definitiva

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795319312TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Marcelo AlvesDiligência : 24/09/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1117/2025Data da Publicação: 17/09/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - cálculo e carta - COM ATOS

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