Monitória 1024300-79.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta
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Monitória
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.875,36
Órgão julgador
Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Monitória · 09 Civel de Guarulhos
Partes do Processo
JN E LC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME
CNPJ
21.***.***.0001-93
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Autor
ALEXANDRA LEITE ROLIM
CPF
326.***.***-17
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Reu
Advogados / Representantes
RÂNDALOS DIAS CUSTODIO DA CONCEIÇÃO MADEIRA
OAB/SP 504975
·
CPF
391.***.***-80
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·
Representa: Autor
CAROLINA RAMOS PELEGRINI
OAB/SP 490407
·
CPF
228.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
29/04/2026, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
28/04/2026, 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 13:42
Ato ordinatório praticado
27/04/2026, 13:42
Transitado em Julgado
23/04/2026, 03:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/04/2026, 01:29
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 86
26/03/2026, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 86
25/03/2026, 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2026, 12:01
Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2026, 12:01
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/03/2026, 01:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
12/02/2026, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/01/2026, 01:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2026, 11:34
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Todas as movimentações
(95)
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
29/04/2026, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 92
28/04/2026, 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 13:42
Ato ordinatório praticado
27/04/2026, 13:42
Transitado em Julgado
23/04/2026, 03:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/04/2026, 01:29
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 86
26/03/2026, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 86
25/03/2026, 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2026, 12:01
Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2026, 12:01
Conclusos para julgamento
23/03/2026, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/03/2026, 01:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
12/02/2026, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/01/2026, 01:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2026, 11:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo
10/12/2025, 22:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/12/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 16:26
Decisão interlocutória
01/12/2025, 16:26
Conclusos para despacho
04/11/2025, 15:36
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2025, 15:25
Conclusos para despacho
29/10/2025, 13:58
Decurso de Prazo - UPJ 3 - Decurso de prazo - AR
29/10/2025, 13:58
AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA793691693TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alexandra Leite RolimDiligência : 23/09/2025
04/10/2025, 09:08
Juntada
04/10/2025, 09:08
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/09/2025, 06:00
Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
16/09/2025, 13:50
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Carta ou Mandado
15/09/2025, 11:07
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70433648-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de IntimaçãoData: 29/07/2025 09:26
29/07/2025, 09:35
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0646/2025Data da Publicação: 14/07/2025
11/07/2025, 01:41
Juntada
11/07/2025, 01:41
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0646/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
10/07/2025, 12:20
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.
10/07/2025, 10:53
AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA774056417TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alexandra Leite Rolim
27/06/2025, 13:03
Juntada
27/06/2025, 13:03
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/06/2025, 07:04
Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
05/06/2025, 16:31
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 09 expedição de documentos - não publicável
05/06/2025, 16:24
Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70299748-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 28/05/2025 13:49
28/05/2025, 14:05
Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70299735-2Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 28/05/2025 13:46
28/05/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP) Processo 1024300-79.2024.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Jn e Lc Cursos Profissionalizantes Ltda Me - Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.69/73). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197
08/05/2025, 01:46
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0354/2025Teor do ato: Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.69/73). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
07/05/2025, 07:18
Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.69/73). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.
06/05/2025, 15:50
Conclusos para despacho
06/05/2025, 06:52
Juntada - SAJ
06/05/2025, 06:44
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70180450-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2025 13:30
01/04/2025, 13:36
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160
11/03/2025, 00:38
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2025Teor do ato: Defiro o prazo por 15 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-seAdvogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
10/03/2025, 01:28
Despacho/Decisão - Interlocutória - Defiro o prazo por 15 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
07/03/2025, 19:13
Conclusos para despacho
07/03/2025, 15:07
Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70122159-8Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 06/03/2025 11:52
06/03/2025, 11:56
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0140/2025Data da Publicação: 25/02/2025Número do Diário: 4151
22/02/2025, 06:35
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0140/2025Teor do ato: Complemente o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$37,02 por sistema utilizado - SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e CPF/CNPJ, consultado). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
21/02/2025, 01:47
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Complemente o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$37,02 por sistema utilizado - SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD e CPF/CNPJ, consultado). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD.
20/02/2025, 16:57
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70038588-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2025 16:06
28/01/2025, 16:16
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Disponibilização: 09/01/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4119Página: 6619-6671
09/01/2025, 10:21
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 35,36 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
07/01/2025, 04:16
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 35,36 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.
18/12/2024, 15:17
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70847048-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/12/2024 15:24
13/12/2024, 15:28
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0939/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106
05/12/2024, 01:17
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0939/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
04/12/2024, 09:02
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.
04/12/2024, 06:28
AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA724222709TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alexandra Leite Rolim
03/12/2024, 16:01
Juntada
03/12/2024, 16:01
Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2024, 01:44
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
24/10/2024, 09:00
Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
23/10/2024, 15:38
Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável
22/10/2024, 13:22
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70712110-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/10/2024 16:45
18/10/2024, 00:25
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0691/2024Data da Publicação: 06/09/2024Número do Diário: 4044
05/09/2024, 02:25
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0691/2024Teor do ato: Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-seAdvogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
04/09/2024, 01:36
Despacho/Decisão - Interlocutória - Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se
03/09/2024, 14:55
Conclusos para despacho
03/09/2024, 11:30
Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70501104-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/07/2024 14:35
31/07/2024, 14:46
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0554/2024Data da Publicação: 23/07/2024Número do Diário: 4011
20/07/2024, 02:54
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0554/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
19/07/2024, 09:06
Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.
19/07/2024, 05:50
AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA680597572TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alexandra Leite Rolim
18/07/2024, 11:10
Juntada
18/07/2024, 11:10
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0430/2024Data da Publicação: 14/06/2024Número do Diário: 3986
13/06/2024, 02:14
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/06/2024, 10:48
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0430/2024Teor do ato: Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil (CPC), é evidente o direito do autor, verificado por meio da prova escrita sem eficácia de título executivo. Desse modo, expeça-se carta digital para o de pagamento/entrega coisa/execução de obrigação de fazer/execução de obrigação de não fazer. Concedo ao réu o prazo de 15 dias para o cumprimento. Ficará o réu isento do pagamento das custas processuais se cumprir a obrigação/pagamento no prazo. No mais, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis, embargos à ação monitória (art. 702, CPC). A eventual oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão fundamentada no art. 701, CPC. Aguarde-se o retorno do AR. Intime-se.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
12/06/2024, 07:35
Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC
11/06/2024, 20:54
Decisão - SAJ - Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil (CPC), é evidente o direito do autor, verificado por meio da prova escrita sem eficácia de título executivo. Desse modo, expeça-se carta digital para o de pagamento/entrega coisa/execução de obrigação de fazer/execução de obrigação de não fazer. Concedo ao réu o prazo de 15 dias para o cumprimento. Ficará o réu isento do pagamento das custas processuais se cumprir a obrigação/pagamento no prazo. No mais, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis, embargos à ação monitória (art. 702, CPC). A eventual oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão fundamentada no art. 701, CPC. Aguarde-se o retorno do AR. Intime-se.
11/06/2024, 20:54
Conclusos para despacho
11/06/2024, 18:52
Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que nos termos do parágrafo 6º, do art. 1093 da NSCGJ, realizei a consulta de validade do recolhimento de fls.21, procedendo à vinculação nestes autos por meio do Portal de Custas. Nada Mais.
11/06/2024, 18:46
Conclusos para decisão
03/06/2024, 15:20
Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70347162-0Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 03/06/2024 14:46
03/06/2024, 15:06
Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2024Data da Publicação: 27/05/2024Número do Diário: 3974
24/05/2024, 01:23
Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2024Teor do ato: Vistos. Recolha o interessado a verba destinada às custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil (CPC). No mesmo prazo junte a representação processual. No silêncio, os autos serão extintos sem resolução do mérito. Intimem-se.Advogados(s): Rândalos Dias Custodio da Conceição Madeira (OAB 504975/SP)
23/05/2024, 10:42
Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Recolha o interessado a verba destinada às custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil (CPC). No mesmo prazo junte a representação processual. No silêncio, os autos serão extintos sem resolução do mérito. Intimem-se.
23/05/2024, 09:28
Conclusos para despacho
22/05/2024, 15:55
Distribuição por Sorteio
17/05/2024, 19:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
27/04/2026, 13:42
SENTENÇA
•
24/03/2026, 12:01
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2025, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2025, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
•
10/07/2025, 10:53
ATO ORDINATÓRIO
•
05/06/2025, 16:24
DECISÃO
•
06/05/2025, 15:50
DECISÃO
•
07/03/2025, 19:13
ATO ORDINATÓRIO
•
20/02/2025, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
•
18/12/2024, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
•
04/12/2024, 06:28
ATO ORDINATÓRIO
•
22/10/2024, 13:22
DECISÃO
•
03/09/2024, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2024, 05:50
DECISÃO
•
11/06/2024, 20:54
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(16)
ATO ORDINATÓRIO
•
27/04/2026, 13:42
SENTENÇA
•
24/03/2026, 12:01
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2025, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2025, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
•
10/07/2025, 10:53
ATO ORDINATÓRIO
•
05/06/2025, 16:24
DECISÃO
•
06/05/2025, 15:50
DECISÃO
•
07/03/2025, 19:13
ATO ORDINATÓRIO
•
20/02/2025, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
•
18/12/2024, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
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04/12/2024, 06:28
ATO ORDINATÓRIO
•
22/10/2024, 13:22
DECISÃO
•
03/09/2024, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2024, 05:50
DECISÃO
•
11/06/2024, 20:54
DECISÃO
•
23/05/2024, 09:28