Cumprimento de sentença 0005343-81.2023.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de sentença 0005343-81.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

09/03/2026, 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2026, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

02/02/2026, 15:52

Link para pagamento - Guia: 472794457, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=472949724&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762252939186853497657284369&idProcessoParte=611762252939186853497657295725&sinEmModal=N&hash=806ef99e101a8470d31f901211cabd31'>472949724</a>

02/02/2026, 15:51

Juntada - Guia Gerada - CICERA CLAUDIA GOMES FERREIRA - Guia 472794457 - R$ 192,10

02/02/2026, 15:51

Juntada de certidão

07/01/2026, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 10:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 13:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2025, 02:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 21:57

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - UPJ 3 - Trânsito em julgado - processo em andamento

11/09/2025, 13:54

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA791991559TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Cicera Claudia Gomes FerreiraDiligência : 27/08/2025

05/09/2025, 06:01

Juntada

05/09/2025, 06:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/08/2025, 04:06

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

21/08/2025, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 11:42

SENTENÇA

•17/07/2025, 11:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0687/2023Teor do ato: Vistos, Realizada a pesquisa para localização de bens SISBAJUD/RNAJUD/INFOJUD, sem sucesso. Quanto ao(s) sistema(s) SISBAJUD obtido resultado POSITIVO (R$230,02). Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em PENHORA. Servirá a presente de intimação do devedor para em 15 dias do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar, através de seu advogado constituído nos autos. No caso do executado ter sido citado, sem contudo ter constituído procurador, providencie o exequente o necessário para sua intimação sobre o bloqueio efetuado. Não sendo beneficiário da justiça gratuita providencie o exequente o recolhimento das custas da diligência por mandado ou carta. Em relação à teimosinha, a pesquisa com reiteração, ainda que por apenas 30 dias, é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo

31/07/2023, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0215/2023Teor do ato: Na forma do artigo 513 §2º, II, intime-se o executado, por meio de carta digital AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, devendo o exequente recolher a taxa de postagem, no prazo de 10 dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil (CPC) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais) e despesas (que por consequência inclui a taxa de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 34,26 por diligência calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no

13/03/2023, 01:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Na forma do artigo 513 §2º, II, intime-se o executado, por meio de carta digital AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, devendo o exequente recolher a taxa de postagem, no prazo de 10 dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil (CPC) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais) e despesas (que por consequência inclui a taxa de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 34,26 por diligência calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no ar

10/03/2023, 13:47

—

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

Juntada - Guia Gerada - CICERA CLAUDIA GOMES FERREIRA - Guia 472794457 - R$ 192,10

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - UPJ 3 - Trânsito em julgado - processo em andamento

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA791991559TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - CívelDestinatário : Cicera Claudia Gomes FerreiraDiligência : 27/08/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(19)