Execução de Título Extrajudicial 1052042-16.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 142.097,26

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

DROGARIA SAO CARLOS DE GUARULHOS LTDA

CNPJ

Reu

ARTHUR DE AQUINO TEJE

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DE AQUINO TEJE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP 326454·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP 319501·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

OAB/SP 321751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

17/04/2026, 01:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:04

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:11

Juntada de Petição

17/03/2026, 14:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

03/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

02/03/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

27/02/2026, 09:17

Juntada de Petição

24/02/2026, 18:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

03/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

02/02/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

01/02/2026, 20:30

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

17/04/2026, 01:05

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:04

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:11

Juntada de Petição

17/03/2026, 14:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

03/03/2026, 04:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

02/03/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

27/02/2026, 09:17

Juntada de Petição

24/02/2026, 18:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

03/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

02/02/2026, 06:57

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

01/02/2026, 20:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

28/11/2025, 15:47

Expedição de mandado - 1RGCEMAN

28/11/2025, 14:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2025, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70620904-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/10/2025 14:06

21/10/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1321/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:31

Juntada

16/10/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1321/2025Teor do ato: Fica o autor intimado para que, no prazo de dez dias, providencie o recolhimento das custas necessárias para expedição da carta ou mandado, observando o seguinte: Cartas em guia F.E.D.T.J. - Código 120-1: Em, caso de recolhimento referente de Carta Unipaginada com AR digital, deve ser realizado ao F.E.D.T.J. - Código 120-1 e o valor pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mandados em guia própria GRD: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs por diligência e por mandado. Mandados exclusivamente remotos:01 UFESP por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs por diligência, para complementar a diferença. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intimado para os fins do artigo 485, inciso III e § 1º do CPC, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

15/10/2025, 17:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o autor intimado para que, no prazo de dez dias, providencie o recolhimento das custas necessárias para expedição da carta ou mandado, observando o seguinte: Cartas em guia F.E.D.T.J. - Código 120-1: Em, caso de recolhimento referente de Carta Unipaginada com AR digital, deve ser realizado ao F.E.D.T.J. - Código 120-1 e o valor pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mandados em guia própria GRD: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs por diligência e por mandado. Mandados exclusivamente remotos:01 UFESP por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs por diligência, para complementar a diferença. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intimado para os fins do artigo 485, inciso III e § 1º do CPC, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.

15/10/2025, 15:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Carta ou Mandado

14/10/2025, 10:56

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70591093-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 07/10/2025 11:37

07/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1203/2025Data da Publicação: 01/10/2025

30/09/2025, 06:12

Juntada

30/09/2025, 06:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1203/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Se o caso, ao arquivo.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

29/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Se o caso, ao arquivo.

29/09/2025, 10:10

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/09/2025, 10:09

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2025/095964-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2025 Local: Oficial de justiça - HELENA MARIA PAIVA CARDOSO

24/09/2025, 15:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Carta ou Mandado

22/09/2025, 09:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70460410-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2025 13:43

08/08/2025, 13:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0834/2025Data da Publicação: 06/08/2025

05/08/2025, 05:53

Juntada

05/08/2025, 05:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0834/2025Teor do ato: Constatada a falta de valor para a expedição de carta de citação ou diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC, observando que a opção por citação por meio de mandado deverá ser justificada, nos termos do art. 247, V, CPC.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

04/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Constatada a falta de valor para a expedição de carta de citação ou diligências do oficial de justiça, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC, observando que a opção por citação por meio de mandado deverá ser justificada, nos termos do art. 247, V, CPC.

04/08/2025, 11:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70411424-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/07/2025 13:21

18/07/2025, 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0639/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 01:25

Juntada

10/07/2025, 01:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0639/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

08/07/2025, 18:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

08/07/2025, 16:04

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA770365673TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Henrique de Aquino Teje

29/06/2025, 05:00

Juntada

29/06/2025, 05:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA770365656TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Arthur de Aquino Teje

29/06/2025, 05:00

Juntada

29/06/2025, 05:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2025, 05:09

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA770365713TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Drogaria Sao Carlos de Guarulhos Ltda

05/06/2025, 12:01

Juntada

05/06/2025, 12:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA770365789TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Drogaria Sao Carlos de Guarulhos Ltda

03/06/2025, 13:03

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA770365625TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Drogaria Sao Carlos de Guarulhos Ltda

03/06/2025, 13:02

Juntada

03/06/2025, 13:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/05/2025, 06:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/05/2025, 06:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/05/2025, 06:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/05/2025, 06:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/05/2025, 06:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/05/2025, 14:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/05/2025, 14:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/05/2025, 14:26

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/05/2025, 14:25

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

16/05/2025, 14:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70273244-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/05/2025 17:34

15/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1052042-16.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Constatada a falta de valor para a expedição de cartas de citação, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0354/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0354/2025Teor do ato: Constatada a falta de valor para a expedição de cartas de citação, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

07/05/2025, 07:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Constatada a falta de valor para a expedição de cartas de citação, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.

06/05/2025, 15:55

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70183667-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 02/04/2025 13:28

02/04/2025, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0226/2025Data da Disponibilização: 19/03/2025Data da Publicação: 20/03/2025Número do Diário: 4168Página: 6246-6331

21/03/2025, 12:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0226/2025Teor do ato: Devolvida a carta de fl. 153 com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

18/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvida a carta de fl. 153 com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

17/03/2025, 16:43

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

17/03/2025, 16:42

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2024, 21:08

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/12/2024, 14:10

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/12/2024, 14:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

02/12/2024, 05:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70810552-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/11/2024 19:41

27/11/2024, 19:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

23/11/2024, 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0873/2024Data da Publicação: 19/11/2024Número do Diário: 4094

15/11/2024, 07:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0873/2024Teor do ato: Constatada a falta de valor para a expedição de carta de citação, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

14/11/2024, 02:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Constatada a falta de valor para a expedição de carta de citação, intime-se a parte autora para recolher o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC.

13/11/2024, 18:03

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70778669-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/11/2024 15:28

12/11/2024, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0815/2024Data da Publicação: 29/10/2024Número do Diário: 4080

25/10/2024, 03:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0815/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

24/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

24/10/2024, 06:43

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

24/10/2024, 06:41

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2024/088801-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2024 Local: Oficial de justiça - Renato Ferrer Dos Santos

24/09/2024, 13:21

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2024/088800-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2024 Local: Oficial de justiça - Patrícia Macri

24/09/2024, 13:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

24/09/2024, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70578798-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2024 13:22

29/08/2024, 15:33

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70573649-4Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 27/08/2024 20:17

27/08/2024, 20:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0607/2024Data da Publicação: 13/08/2024Número do Diário: 4026

10/08/2024, 01:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0607/2024Teor do ato: Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

09/08/2024, 01:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.

08/08/2024, 22:12

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:46

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA683831186TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Henrique de Aquino TejeDiligência : 11/07/2024

17/07/2024, 06:01

Juntada

17/07/2024, 06:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA683831172TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Arthur de Aquino TejeDiligência : 10/07/2024

16/07/2024, 06:00

Juntada

16/07/2024, 06:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/07/2024, 03:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/07/2024, 03:07

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/07/2024, 09:23

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

02/07/2024, 09:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

02/07/2024, 07:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70425193-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/07/2024 12:31

01/07/2024, 12:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0466/2024Data da Publicação: 26/06/2024Número do Diário: 3994

25/06/2024, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0466/2024Teor do ato: Defiro o prazo por 5 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-seAdvogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

24/06/2024, 01:50

Despacho/Decisão - Interlocutória - Defiro o prazo por 5 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se

21/06/2024, 18:04

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:30

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70401184-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 21/06/2024 11:31

21/06/2024, 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0341/2024Data da Publicação: 17/05/2024Número do Diário: 3968

16/05/2024, 02:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0341/2024Teor do ato: Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.95/101). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

15/05/2024, 05:53

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Ciência da parte interessada do resultado da(s) pesquisa(s) via Sisbajud/Renajud/Infojud (fls.95/101). Faculto o prazo de 15 dias para que a parte interessada se manifeste acerca de todo o processado, requerendo e providenciando todo o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento das respectivas custas, se o caso. De resto, considerando, a princípio, a busca perante os sistemas informatizados é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, sendo baixa probabilidade de êxito de buscas em outros cadastros, não havendo outros endereços indicados, o caso não é de pesquisas adicionais para localização, mas de citação por edital, cabendo à parte, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação, se o caso. Int.

14/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:17

Juntada

13/05/2024, 17:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2024, 21:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70225419-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/04/2024 19:14

12/04/2024, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0186/2024Data da Publicação: 25/03/2024Número do Diário: 3932

22/03/2024, 04:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0186/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

21/03/2024, 09:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

21/03/2024, 07:53

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

21/03/2024, 07:51

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 224.2024/019717-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2024 Local: Oficial de justiça - HELENA MARIA PAIVA CARDOSO

08/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

08/03/2024, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70127512-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/03/2024 16:50

05/03/2024, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0089/2024Data da Publicação: 16/02/2024Número do Diário: 3906

15/02/2024, 07:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0089/2024Teor do ato: Vistos. Apesar de as cartas com aviso de recebimento voltarem assinadas e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestarem-se, não se pode considerar válidas as citações das pessoas naturais nos presentes autos, na medida em que quem assinou os avisos de recebimento não é citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Em relação à empresa executada, para validação do AR de fl.57, observando-se a Teoria da Aparência, faz-se necessário a juntada da ficha cadastral da JUCESP, para verificar o endereço da sede. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

12/02/2024, 06:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Apesar de as cartas com aviso de recebimento voltarem assinadas e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestarem-se, não se pode considerar válidas as citações das pessoas naturais nos presentes autos, na medida em que quem assinou os avisos de recebimento não é citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020) Em relação à empresa executada, para validação do AR de fl.57, observando-se a Teoria da Aparência, faz-se necessário a juntada da ficha cadastral da JUCESP, para verificar o endereço da sede. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.

08/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70025821-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/01/2024 16:29

22/01/2024, 16:59

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA635376249TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : BANCO SANTANDER BRASIL S/ADiligência : 20/12/2023

27/12/2023, 08:01

Juntada

27/12/2023, 08:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

15/12/2023, 03:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

14/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

13/12/2023, 15:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1116/2023Data da Publicação: 14/12/2023Número do Diário: 3877

13/12/2023, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1116/2023Teor do ato: Vistos. O pedido retro não encontra previsão no ordenamento tendo em vista que não se subsume às hipóteses do art. 313 do CPC. Além disso, verifica-se a recorrência da parte em pedir providências ao juízo sem juntar as respectivas custas ou requerer prazo para a juntada, em manifesto descompasso ao texto expresso do art. 82, do Código de Processo Civil, gerando desnecessária e injustificada movimentação processual, em prejuízo do bom andamento do processo e, ao mesmo tempo, dos demais processos em andamento perante este juízo. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. A petição de andamento deverá atender ao determinado anteriormente e vir acompanhada das custas da diligência e das custas para a postagem desta carta, caso já tenha sido expedida, uma vez que os valores são revertidos aos Correios e a própria parte que deu causa à sua expedição por falta de andamento. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Ademais, fica a parte advertida que a reiteração de pedidos desacompanhados das respectivas custas, importará na aplicação das penalidades previstas nos artigos 77 e 80 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

12/12/2023, 12:10

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. O pedido retro não encontra previsão no ordenamento tendo em vista que não se subsume às hipóteses do art. 313 do CPC. Além disso, verifica-se a recorrência da parte em pedir providências ao juízo sem juntar as respectivas custas ou requerer prazo para a juntada, em manifesto descompasso ao texto expresso do art. 82, do Código de Processo Civil, gerando desnecessária e injustificada movimentação processual, em prejuízo do bom andamento do processo e, ao mesmo tempo, dos demais processos em andamento perante este juízo. INTIME-SE a parte autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. A petição de andamento deverá atender ao determinado anteriormente e vir acompanhada das custas da diligência e das custas para a postagem desta carta, caso já tenha sido expedida, uma vez que os valores são revertidos aos Correios e a própria parte que deu causa à sua expedição por falta de andamento. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Ademais, fica a parte advertida que a reiteração de pedidos desacompanhados das respectivas custas, importará na aplicação das penalidades previstas nos artigos 77 e 80 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

12/12/2023, 10:49

Conclusos para despacho

11/12/2023, 14:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.23.70791828-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/12/2023 15:52

04/12/2023, 15:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA604088049TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Luiz Henrique de Aquino TejeDiligência : 07/11/2023

10/11/2023, 07:02

Juntada

10/11/2023, 07:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA604088035TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Arthur de Aquino TejeDiligência : 07/11/2023

10/11/2023, 07:02

Juntada

10/11/2023, 07:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA604088021TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Drogaria Sao Carlos de Guarulhos LtdaDiligência : 31/10/2023

04/11/2023, 06:16

Juntada

04/11/2023, 06:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0976/2023Data da Publicação: 27/10/2023Número do Diário: 3848

26/10/2023, 03:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0976/2023Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Deixo consignado que cabe ao exequente incluir nos cálculos os valores das custas e despesas (que, por consequência, inclui a taxa correspondente às custas de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor. Intime-se.Advogados(s): Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP)

25/10/2023, 07:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/10/2023, 17:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/10/2023, 17:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/10/2023, 17:44

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Deixo consignado que cabe ao exequente incluir nos cálculos os valores das custas e despesas (que, por consequência, inclui a taxa correspondente às custas de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor. Intime-se.

24/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls. 41, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

23/10/2023, 00:03

Distribuição por Sorteio

17/10/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 05:49

ATO ORDINATÓRIO

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