Procedimento do Juizado Especial Cível 1019215-49.2023.8.26.0224 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1019215-49.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/05/2026, 22:06

Intimado em Secretaria

03/02/2026, 10:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2026, 10:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/12/2025, 01:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2025, 02:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2025, 03:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 23:06

Homologada a Transação - Termo de Audiência - 1ª Vara

18/06/2025, 18:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70293205-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/05/2025 11:41

26/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198

09/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rui Figueiredo Conceição Duarte (OAB 167961/SP), Thiago Vilela Baggio (OAB 442494/SP) Processo 1019215-49.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rui Figueiredo Conceição Duarte, Rui Figueiredo Conceição Duarte - Reqdo: Henricco Gianechini Polito - Manifeste-se a parte ré acerca da derradeira petição juntada (fl. 127), no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 124.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rui Figueiredo Conceição Duarte (OAB 167961/SP), Thiago Vilela Baggio (OAB 442494/SP) Processo 1019215-49.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rui Figueiredo Conceição Duarte, Rui Figueiredo Conceição Duarte - Reqdo: Henricco Gianechini Polito - Fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/06/2025 às 14:40h, a se realizar neste Juizado, sito na Rua dos Crisântemos, 29, 5º andar, sala 507, Vila Tijuco, Guarulhos/SP. Eventuais testemunhas poderão comparecer à audiência independentemente de intimação. Consigne-se que, de acordo com o art. 455 do Código de Processo Civil, aplicável ao procedimento do Juizado Especial Cível, por atender aos princípios da celeridade e economia processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, de sorte que, estando a parte representada por advogado, caso deseje intimar alguma testemunha, incumbe-lhe tal providência, na forma disposta pelo § 1º do art. 455, do Código de Processo Civil, devendo o advogado providenciar a juntada de cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, caso contrário se presumirá que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intimação e, caso não compareçam, ocorrerá a preclusão da prova. Registre-se, outrossim, que o não-comparecimento injustificado em audiência, pela parte autora, acarreta, de ordinário, a extinção do processo sem resolução do mérito, bem como que o não-comparecimento injustificado em audiência, pela parte ré, enseja, de ordinário, a aplicação do disposto no art. 20, da Lei nº 9.099/95.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0299/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 02:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte ré acerca da derradeira petição juntada (fl. 127), no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 124.Advogados(s): Rui Figueiredo Conceição Duarte (OAB 167961/SP), Thiago Vilela Baggio (OAB 442494/SP)

08/05/2025, 02:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte ré acerca da derradeira petição juntada (fl. 127), no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 124.

07/05/2025, 15:00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2026, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:00

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