Procedimento do Juizado Especial Cível 1058263-78.2024.8.26.0224 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1058263-78.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/03/2026, 02:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

09/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

05/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2026, 22:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2026, 09:46

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisao - Situação da parte CLERISTON PINHO DA SILVA ALMEIDA - EXCLUÍDA

08/01/2026, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70723085-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2025 14:57

18/12/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1317/2025Data da Publicação: 27/11/2025

26/11/2025, 09:15

Juntada

26/11/2025, 09:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1317/2025Teor do ato: VISTOS. Fls. 207/209: Recebo como aditamento à inicial. Proceda-se às devidas anotações e comunicações, para que no polo ativo da lide passe a constar somente CLERISTON PINHO DA SILVA ALMEIDA - ME, qualificado a fls. 208. A propósito, cabível tal recebimento, sendo certo que, no âmbito do Juizado Especial Cível, não hão de ser adotados os rigores formais previstos no Código de Processo Civil, para o procedimento comum ordinário, salientando-se, no mais, que isso não implicará prejuízo à defesa da parte ré, já que serão resguardados os princípios do contraditório e da ampla defesa, em consonância, outrossim, com o teor do Enunciado Cível nº 157, do FONAJE. 3. Em observância aos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis, especialmente a celeridade, como forma de otimizar os julgamentos neste juizado, sem prejuízo de publicação da presente decisão no DJe, cite-se a parte ré, por carta, com AR, sobre o aditamento acima referido e intime-se-a para que apresente contestação quanto ao aditamento, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. 4. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito em quinze dias. 5. Int.Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rikelle Ferreira Alves (OAB 55500/BA)

25/11/2025, 18:27

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - VISTOS. Fls. 207/209: Recebo como aditamento à inicial. Proceda-se às devidas anotações e comunicações, para que no polo ativo da lide passe a constar somente CLERISTON PINHO DA SILVA ALMEIDA - ME, qualificado a fls. 208. A propósito, cabível tal recebimento, sendo certo que, no âmbito do Juizado Especial Cível, não hão de ser adotados os rigores formais previstos no Código de Processo Civil, para o procedimento comum ordinário, salientando-se, no mais, que isso não implicará prejuízo à defesa da parte ré, já que serão resguardados os princípios do contraditório e da ampla defesa, em consonância, outrossim, com o teor do Enunciado Cível nº 157, do FONAJE. 3. Em observância aos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis, especialmente a celeridade, como forma de otimizar os julgamentos neste juizado, sem prejuízo de publicação da presente decisão no DJe, cite-se a parte ré, por carta, com AR, sobre o aditamento acima referido e intime-se-a para que apresente contestação quanto ao aditamento, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. 4. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito em quinze dias. 5. Int.

25/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 09:01

DECISÃO

•25/11/2025, 17:48

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