Procedimento Comum Cível 1036542-70.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 10 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

WESLEY DA SILVA LIMA

CPF

Autor

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/04/2026, 09:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/03/2026, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/03/2026, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2026, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 19:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

09/03/2026, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 13:03

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/04/2026, 09:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:03

31/03/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/03/2026, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/03/2026, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2026, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 19:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

09/03/2026, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 02:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:42

Abandono da causa

07/01/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY DA SILVA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

14/11/2025, 14:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2025, 14:52

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA815647274TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Wesley da Silva Lima

08/11/2025, 07:38

Juntada

08/11/2025, 07:38

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/10/2025, 12:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

23/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - 05 - COM ATO - Intimar para dar andamento em 5 dias, sob pena de extinção - ação de conhecimento

23/10/2025, 14:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ 3 - decurso de prazo - parte autora - genérico

23/10/2025, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1005/2025Data da Publicação: 09/09/2025

08/09/2025, 05:12

Juntada

08/09/2025, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1005/2025Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente/autor, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito ou do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int.Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

07/09/2025, 11:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente/autor, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito ou do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int.

07/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

01/08/2025, 01:43

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/07/2025, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0544/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 01:48

Juntada

07/07/2025, 01:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0544/2025Teor do ato: "Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso."Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

04/07/2025, 17:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso."

04/07/2025, 16:20

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2025, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR) Processo 1036542-70.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley da Silva Lima - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0297/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0297/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso.Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

07/05/2025, 07:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso.

06/05/2025, 18:03

Juntada - SAJ

06/05/2025, 18:03

Juntada - SAJ

06/05/2025, 18:03

Juntada - SAJ

06/05/2025, 18:03

Juntada

06/05/2025, 18:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. A tentativa de localização de bens e pessoas é feita somente pelos sistemas SisbaJud, Renajud, Comgasjud, Serasajud, Infojud, Prevjud e Sniper. Assim, indefiro qualquer providência pertinente ao tema que tenha sido solicitada por outros meios. Defiro a pesquisa pelos meios supramencionados para localização da parte ré. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.

16/04/2025, 06:00

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70205806-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/04/2025 13:48

11/04/2025, 13:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2025Data da Publicação: 07/04/2025Número do Diário: 4178

04/04/2025, 02:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do resultado negativo da diligência de fl. 114. Cumpra-se. Int.Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

03/04/2025, 07:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do resultado negativo da diligência de fl. 114. Cumpra-se. Int.

02/04/2025, 19:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - decorreu o prazo

31/03/2025, 16:08

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA737800745TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/ADiligência : 04/12/2024

10/12/2024, 06:14

Juntada

10/12/2024, 06:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0784/2024Data da Publicação: 03/12/2024Número do Diário: 4103

30/11/2024, 01:24

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/11/2024, 08:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0784/2024Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judicial à parte autora. Anote-se. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de presumir como verdadeiros os fatos alegados na peça vestibular. Intime-se.Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

29/11/2024, 01:56

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

28/11/2024, 17:52

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judicial à parte autora. Anote-se. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de presumir como verdadeiros os fatos alegados na peça vestibular. Intime-se.

28/11/2024, 17:52

Conclusos para despacho

26/09/2024, 06:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70634693-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 19/09/2024 10:50

19/09/2024, 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0595/2024Data da Publicação: 09/09/2024Número do Diário: 4045

06/09/2024, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0595/2024Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias.Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

05/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Aguarde-se por 30 dias.

05/09/2024, 12:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0489/2024Data da Publicação: 30/07/2024Número do Diário: 4016

27/07/2024, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0489/2024Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá o autor acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado, se pessoa jurídica, o balanço patrimonial da empresa. Ou, ainda, providencie o recolhimento das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo atribua-se o valor da indenização por dano materiais. Intime-se. Guarulhos,Advogados(s): Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR)

25/07/2024, 13:58

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá o autor acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado, se pessoa jurídica, o balanço patrimonial da empresa. Ou, ainda, providencie o recolhimento das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo atribua-se o valor da indenização por dano materiais. Intime-se. Guarulhos,

25/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

24/07/2024, 17:27

Distribuição por Sorteio

23/07/2024, 16:56

SENTENÇA

•07/01/2026, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 14:43

DESPACHO

•07/09/2025, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 18:03

DECISÃO

•16/04/2025, 06:00

DESPACHO

•02/04/2025, 19:56

DECISÃO

•28/11/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 12:51

DESPACHO

•25/07/2024, 13:00