Procedimento do Juizado Especial Cível 1014274-55.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.968,96

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

JOSE CESAR CIRINO SANTOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA SABINO

OAB/SP 517453·CPF·Representa: Autor

LAURO V.R. RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP514474

02/12/2025, 14:39

Juntada de Petição

27/11/2025, 12:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2025, 14:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2025, 23:24

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. analise - pesquisa gabinete

30/09/2025, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 16:18

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - Termo de Audiência - Processual - Infrutífera

29/05/2025, 16:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:55

Juntada

09/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Juntada

09/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Juntada

09/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Todas as movimentações(68)

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP514474

02/12/2025, 14:39

Juntada de Petição

27/11/2025, 12:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2025, 14:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Documentos

DESPACHO

•07/05/2025, 08:55

DESPACHO

•10/04/2025, 15:28

08/10/2025, 23:24

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. analise - pesquisa gabinete

30/09/2025, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 16:18

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - Termo de Audiência - Processual - Infrutífera

29/05/2025, 16:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:55

Juntada

09/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Juntada

09/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Juntada

09/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 13:48

Juntada

09/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB 169856/RJ), Valeria Sabino (OAB 517453/SP) Processo 1014274-55.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José César Cirino Santos - Reqdo: Aguas do Rio 4 Spe Sa - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 29/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 264, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2025, 18:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2025Teor do ato: Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 29/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 264, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.Advogados(s): Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB 169856/RJ), Valeria Sabino (OAB 517453/SP)

07/05/2025, 09:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 29/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 264, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.

07/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/05/2025, 20:01

Certidão - SAJ - Certidão de Designação de Audiência Expedida - CERTIFICO E DOU FÉ que, para TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação FOI DESIGNADO o dia 29/05/2025 às 15:00h. Certifico, ainda, que as partes e advogados deverão participar da audiência através do link abaixo, deverão ainda estar munidas de documentos de identificação. Nada Mais.

02/05/2025, 20:01

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 29/05/2025 Hora 15:00Local: Sala de Audiência 02Situacão: Realizada

02/05/2025, 19:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0290/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

12/04/2025, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0290/2025Teor do ato: Vistos. Diante da justificativa apresentada pelo Requerente às fls. 258/260, defiro o pedido de redesignação da audiência de conciliação. Solicite-se nova data junto ao CEJUSC. Int.Advogados(s): Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB 169856/RJ), Valeria Sabino (OAB 517453/SP)

11/04/2025, 00:23

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2025, 16:56

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da justificativa apresentada pelo Requerente às fls. 258/260, defiro o pedido de redesignação da audiência de conciliação. Solicite-se nova data junto ao CEJUSC. Int.

10/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70048907-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2025 17:10

01/04/2025, 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 15:56

Audiência - Termo de Audiência - Processual - Ausência do Requerente

01/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164

14/03/2025, 23:50

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 11:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2025Teor do ato: Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 01/04/2025 às 10:15h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 250, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.Advogados(s): Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB 169856/RJ), Valeria Sabino (OAB 517453/SP)

14/03/2025, 00:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 01/04/2025 às 10:15h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 250, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.

13/03/2025, 17:42

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 10:46

Certidão - SAJ - Certidão de Designação de Audiência Expedida - CERTIFICO E DOU FÉ que, para TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação FOI DESIGNADO o dia 01/04/2025 às 10:15h. Certifico, ainda, que as partes e advogados deverão participar da audiência através do link abaixo, deverão ainda estar munidas de documentos de identificação. Nada Mais.

13/03/2025, 10:46

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 01/04/2025 Hora 10:15Local: Sala de Audiência 03Situacão: Não Realizada

13/03/2025, 10:45

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2025, 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0011/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4120

10/01/2025, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0011/2025Teor do ato: Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int.Advogados(s): Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB 169856/RJ), Valeria Sabino (OAB 517453/SP)

09/01/2025, 09:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int.

09/01/2025, 08:44

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que a RÉPLICA apresentada pelo(a) requerente encontra-se TEMPESTIVA. Nada Mais.

19/12/2024, 16:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s) Aguas do Rio 4 Spe Sa encontra(m)-se TEMPESTIVA(S). Nada Mais.

19/12/2024, 16:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70222358-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2024 13:51

18/12/2024, 13:55

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70213984-3Tipo da Petição: ContestaçãoData: 05/12/2024 10:55

05/12/2024, 11:06

Juntado - Ofício

29/11/2024, 10:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA722629928TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Aguas do Rio 4 Spe SaDiligência : 08/11/2024

15/11/2024, 10:02

Juntada

15/11/2024, 10:02

Juntado - Ofício

08/11/2024, 09:39

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/11/2024, 05:10

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

31/10/2024, 11:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver procedido o encaminhamento eletrônico do ofício ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) via POJ - Portal de Ordens Judiciais, conforme Comunicado CG nº 1056/2021. Nada Mais.

18/10/2024, 13:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver procedido o encaminhamento eletrônico do ofício ao SERASAvia sistema SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 2632/2017. Nada Mais.

18/10/2024, 13:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2024Data da Publicação: 21/10/2024Número do Diário: 4075

18/10/2024, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2024Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que o SCPC/SERASA EXCLUA de seus registros o nome da parte autora inserido pelo réu, até a decisão final da presente ação, desde que o apontamento diga respeito ao objeto desta lide (valor: R$ 64,88, vencimento: 06/11/2023, Contrato: 0000000023602891). Providencie a serventia judicial o encaminhamento eletrônico do ofício ao SERASAvia sistema SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 2632/2017. Por fim, em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se o demandado para que este, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Cite-se e Intimem-se.Advogados(s): Valeria Sabino (OAB 517453/SP)

17/10/2024, 10:33

Decisão - SAJ - Vistos. Presentes os pressupostos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar que o SCPC/SERASA EXCLUA de seus registros o nome da parte autora inserido pelo réu, até a decisão final da presente ação, desde que o apontamento diga respeito ao objeto desta lide (valor: R$ 64,88, vencimento: 06/11/2023, Contrato: 0000000023602891). Providencie a serventia judicial o encaminhamento eletrônico do ofício ao SERASAvia sistema SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 2632/2017. Por fim, em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se o demandado para que este, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Cite-se e Intimem-se.

17/10/2024, 09:03

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:20

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70183224-3Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 16/10/2024 10:03

16/10/2024, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0829/2024Data da Publicação: 17/10/2024Número do Diário: 4073

16/10/2024, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0829/2024Teor do ato: Vistos, Apresente a parte autora a pesquisa completa do SCPC/SERASA em seu nome, documento necessário à propositura da ação, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int.Advogados(s): Valeria Sabino (OAB 517453/SP)

15/10/2024, 00:42

Determinada a emenda à inicial - Vistos, Apresente a parte autora a pesquisa completa do SCPC/SERASA em seu nome, documento necessário à propositura da ação, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int.

14/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:24

Distribuição por Sorteio

14/10/2024, 10:01

DESPACHO

•13/03/2025, 17:42

DESPACHO

•09/01/2025, 08:44

DESPACHO

•17/10/2024, 09:03

DECISÃO

•14/10/2024, 15:42