Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001957-09.2024.8.26.0127 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001957-09.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ezeo Fusco Junior (OAB 100883/SP) Processo 0001957-09.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sandro Carlos Balarin - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.32/33: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 33 no valor de R$ 590,68 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0001957-09.2024.8.26.0127 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tabatha Feliciano de Souza - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.31/33: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 32 no valor de R$ 5.906,77 em favor da parte requerente, devendo a mesma juntar o devido formulário no prazo de 30 dias. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.R.I.C.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:45

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2025, 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/02/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 20:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2024, 00:02

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 20:33

Despacho

•25/10/2024, 13:31

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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