Procedimento Comum Cível 1001110-10.2016.8.26.0696 - TJSP

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:41

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:11

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:04

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:06

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 11:00

Processo Desarquivado Sem Reabertura

18/07/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Andre de Azevedo (OAB 248262/SP) Processo 1001110-10.2016.8.26.0696 - Precatório - Reqte: José Cândido de Souza - Vistos A prestação jurisdicional está esgotada, tendo em vista a quitação integral do débito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o incidente em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, constata-se a ocorrência de preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Certifique-se nos autos do processo principal/cumprimento de sentença em apenso, trasladando-se cópia desta sentença, arquivando-no com as cautelas devidas, na inexistência de custas processuais em aberto. Nos termos do documento juntado a fl. 29, o valor da obrigação - R$58.556,29, já foi pago diretamente na conta da MAURO ANDRE DE AZEVEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 58.044.589/0001-00. Considerando que a executada/devedora é isenta apenas de taxa judiciária Lei n. 11.608/2003, certifique o cartório eventuais custas em aberto neste incidente e nos autos em apenso e intime-se a devedora, via portal eletrônico de intimações (CC n.º 418/2020), para que efetue o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo indicado sem comprovação do pagamento, expeça-se a respectiva CDA e encaminhe-se eletronicamente à Fazenda Estadual para as providências cabíveis. Isenção na forma da Lei n. 11.608/2003. Oficie-se à DEPRE comunicando o pagamento do valor requisitado nestes autos. Oportunamente arquivem-se os presentes autos, bem como o cumprimento de sentença em apenso. Intimação/Citação do Município via portal eltrônico de intimações (CC 418/2020). Sentença registrada e publicada em sistema eletrônico. Intimem-se e cumpram-se.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2023, 16:47

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/11/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2022, 00:10

Proferido Despacho

10/02/2022, 19:07

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 09:00

Incidente Processual Instaurado

31/01/2022, 14:10

Incidente Processual Instaurado

31/01/2022, 13:10

Incidente Processual Instaurado

31/01/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

27/10/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:46

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 13:44

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2020, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2020, 12:38

Decisão

08/09/2020, 20:17

Conclusos para decisão

08/09/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 06:47

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

03/08/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 13:59

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:19

Incidente Processual Instaurado

19/07/2020, 17:48

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 13:50

Suspensão do Prazo

08/07/2020, 22:57

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

06/07/2020, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2020, 12:12

Decisão

04/07/2020, 09:04

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:17

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2020, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/02/2018, 11:33

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 11:30

Expedição de Ofício.

05/02/2018, 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2017, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2017, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2017, 10:39

Decisão

27/11/2017, 15:03

Conclusos para decisão

24/11/2017, 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2017, 20:50

Juntada de Mandado

09/10/2017, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2017, 15:32

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2017, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2017, 10:28

Julgada Procedente a Ação

21/08/2017, 14:27

Conclusos para julgamento

11/08/2017, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 19:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 19:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 19:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2017, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2017, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2017, 10:03

Expedição de Ofício.

31/07/2017, 19:51

Juntada de Mandado

26/07/2017, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2017, 12:37

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 14:55

Expedição de Mandado.

21/07/2017, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2017, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2017, 14:16

Decisão de Saneamento do Processo

11/07/2017, 19:19

Conclusos para decisão

07/07/2017, 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2017 02:32:00, Vara Única.

07/07/2017, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2017, 14:22

Juntada de Mandado

13/06/2017, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2017, 16:58

Expedição de Mandado.

17/05/2017, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2017, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2017, 12:08

Decisão

25/04/2017, 09:46

Conclusos para decisão

24/04/2017, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2017, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2017, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2017, 10:37

Ato ordinatório

28/03/2017, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 14:32

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

16/02/2017, 16:51

Audiência Realizada Inexitosa

16/02/2017, 16:50

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2017 03:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

14/02/2017, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

13/02/2017, 17:20

Juntada de Mandado

31/01/2017, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2017, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2017, 10:50

Expedição de Mandado.

20/01/2017, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2017, 11:13

Decisão

17/01/2017, 19:24

Conclusos para decisão

17/01/2017, 15:12

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 16:20

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(130)