Apelação Criminal 1501751-79.2025.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Euvaldo Chaib Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 05 Criminal de Campinas 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Euvaldo Chaib Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Euvaldo Chaib Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Euvaldo Chaib Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

ERICK VIDAL MACEDO

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

MARYANY SPONTAO DE CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA

OAB/SP 301376·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/05/2026, 11:14

Recebidos os Autos do MP

15/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 22:53

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:32

Parecer - Prazo - 15 Dias

24/04/2026, 15:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

24/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

01/04/2026, 19:29

Recurso Especial

01/04/2026, 18:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/03/2026, 16:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/03/2026, 14:12

Todas as movimentações(53)

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/05/2026, 11:14

Recebidos os Autos do MP

15/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 22:53

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 18:02

Acórdão

•05/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:32

Parecer - Prazo - 15 Dias

24/04/2026, 15:32

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

24/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

01/04/2026, 19:29

Recurso Especial

01/04/2026, 18:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/03/2026, 16:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:44

Parecer - Prazo - 15 Dias

03/03/2026, 13:43

Processamento de Recurso Especial Interposto

03/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:57

Prazo

09/02/2026, 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

09/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

05/02/2026, 17:56

Acórdão registrado

05/02/2026, 17:35

Julgado virtualmente

05/02/2026, 16:08

Julgamento Virtual Iniciado

05/02/2026, 08:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:37

Prazo Intimação - 5 Dias

16/01/2026, 10:37

Inclusão em Pauta

16/01/2026, 10:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

15/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão

14/01/2026, 19:30

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

08/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:00

Parecer - Prazo - 10 Dias

03/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

02/12/2025, 17:47

Despacho

02/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

29/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:26

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

23/10/2025, 08:52

Processo Cadastrado

22/10/2025, 10:02

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

10/10/2025, 10:31

Despacho

•26/01/2026, 14:02

Despacho

•02/12/2025, 10:51