Execução de Título Extrajudicial 1019883-20.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019883-20.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Alvará pago

01/04/2026, 15:18

Expedição de Alvará

19/01/2026, 13:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2026, 11:47

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WGRU.25.70724740-8Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 19/12/2025 12:40

19/12/2025, 12:45

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70694552-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 01/12/2025 20:30

01/12/2025, 20:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 02:04

Juntada

30/10/2025, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1115/2025Teor do ato: Intimação da parte exequente para, no prazo de 30 dias, fornecer seus dados bancários completos com nome do banco, agência, conta e tipo de conta, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024.Advogados(s): William Bernard Henrique Barreto (OAB 396086/SP)

29/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação da parte exequente para, no prazo de 30 dias, fornecer seus dados bancários completos com nome do banco, agência, conta e tipo de conta, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024.

29/10/2025, 12:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2025, 03:44

Juntada - SAJ

16/10/2025, 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1052/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:35

Juntada

16/10/2025, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1052/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação da parte exequente por trinta dias após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. No silêncio, o processo será extinto por presunção da satisfação do crédito. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se.Advogados(s): William Bernard Henrique Barreto (OAB 396086/SP)

15/10/2025, 17:46

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação da parte exequente por trinta dias após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. No silêncio, o processo será extinto por presunção da satisfação do crédito. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se.

15/10/2025, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:29

DECISÃO

•15/10/2025, 16:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0563/2024Teor do ato: Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: a) tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; b) resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; c) Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, aind

02/08/2024, 13:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: a) tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; b) resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; c) Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, ainda, an

02/08/2024, 09:53

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Juntada de Alvará pago

Expedição de Alvará

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WGRU.25.70724740-8Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 19/12/2025 12:40

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70694552-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 01/12/2025 20:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1115/2025Data da Publicação: 31/10/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação da parte exequente para, no prazo de 30 dias, fornecer seus dados bancários completos com nome do banco, agência, conta e tipo de conta, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1052/2025Data da Publicação: 17/10/2025

Juntada

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