Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 11:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2025, 11:57
Conclusos para decisão
31/10/2025, 09:38
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
30/10/2025, 18:51
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP) Processo 0000270-11.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIAM NASCIMENTO DE ASSIS -
Vistos. Defiro a expedição de certidão judicial, constando as datas, local e regime de reclusão, na forma do artigo 80, § 1º, da Lei 13.846/2019, para fins de obtenção do AUXÍLIO-RECLUSÃO perante o Instituto Nacional de Seguro Social. Servirá cópia desta decisão de ofício à Direção da(o), onde se encontra recolhido o executado(a) WILLIAM NASCIMENTO DE ASSIS, CPF: 309.484.768-42, MTR: 376.379-4, RG: 44102272, RJI: 170226974-03, para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Int.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 06:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 06:22
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 05:45
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:49
Documentos
Decisão
•31/10/2025, 11:57
Despacho
•07/05/2025, 06:22
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
30/10/2025, 18:51
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP) Processo 0000270-11.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIAM NASCIMENTO DE ASSIS -
Vistos. Defiro a expedição de certidão judicial, constando as datas, local e regime de reclusão, na forma do artigo 80, § 1º, da Lei 13.846/2019, para fins de obtenção do AUXÍLIO-RECLUSÃO perante o Instituto Nacional de Seguro Social. Servirá cópia desta decisão de ofício à Direção da(o), onde se encontra recolhido o executado(a) WILLIAM NASCIMENTO DE ASSIS, CPF: 309.484.768-42, MTR: 376.379-4, RG: 44102272, RJI: 170226974-03, para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Int.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 06:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 06:22
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 05:45
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 15:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/04/2025, 15:01
Conclusos para decisão
04/04/2025, 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 17:05
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 19:25
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024, 12:48
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 19:34
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 19:33
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
29/05/2024, 19:32
Conclusos para decisão
29/05/2024, 13:20
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 14:04
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024, 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024, 00:00
Determinada a Regressão de Regime
26/04/2024, 16:31
Conclusos para decisão
26/04/2024, 16:14
Juntada de Outros documentos
26/04/2024, 16:08
Apensado ao processo
26/04/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 15:48
Desapensado do processo
26/04/2024, 15:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2024, 09:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2024, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024, 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2024, 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2024, 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 16:43
Juntada de Outros documentos
02/04/2024, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024, 23:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 05:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2024, 14:33
Conclusos para despacho
07/03/2024, 10:58
Juntada de Outros documentos
05/03/2024, 10:24
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 13:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 05:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 18:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2023, 18:32
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 16:31
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 16:21
Expedição de Mandado.
20/03/2023, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023, 00:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/02/2023, 14:07
Conclusos para despacho
27/01/2023, 09:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/01/2023, 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2023, 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2023, 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/01/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 17:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2023, 12:38
Conclusos para decisão
13/01/2023, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2020, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2020, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020, 22:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2020, 15:34
Expedição de Certidão.
25/08/2020, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020, 15:32
Expedição de Certidão.
25/08/2020, 15:25
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 15:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/06/2020, 21:44
Conclusos para despacho
08/06/2020, 11:08
Conclusos para despacho
05/06/2020, 18:24
Expedição de Certidão.
05/06/2020, 18:21
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 10:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2020, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2020, 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2020, 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2020, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2020, 18:13
Expedição de Outros documentos.
22/05/2020, 18:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2020, 17:18
Conclusos para decisão
20/05/2020, 17:37
Juntada de Outros documentos
20/05/2020, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020, 15:01
Expedição de Outros documentos.
15/05/2020, 17:38
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 17:07
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 17:06
Concedida Progressão de regime
14/05/2020, 17:03
Conclusos para decisão
14/05/2020, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020, 16:48
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 22:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2020, 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020, 19:02
Processo Entranhado
12/05/2020, 19:02
Incidente Processual Instaurado
12/05/2020, 19:02
Expedição de Certidão.
15/04/2020, 11:19
Expedição de Certidão.
15/04/2020, 11:19
Expedição de Certidão.
15/04/2020, 11:19
Realizado Cálculo
15/04/2020, 11:16
Declarada a Remição
14/04/2020, 18:08
Conclusos para decisão
14/04/2020, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 16:37
Expedição de Certidão.
08/04/2020, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2020, 16:09
Suspensão do Prazo
30/03/2020, 23:59
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 10:10
Suspensão do Prazo
18/03/2020, 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020, 08:12
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 21:44
Juntada de Outros documentos
27/09/2019, 14:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2019, 19:01
Conclusos para despacho
25/09/2019, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019, 16:38
Expedição de Certidão.
18/09/2019, 14:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2019, 11:13
Juntada de Outros documentos
04/09/2019, 13:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/08/2019, 18:45
Conclusos para despacho
26/08/2019, 09:50
Juntada de Outros documentos
23/08/2019, 16:37
Expedição de Certidão.
20/08/2019, 13:55
Expedição de Certidão.
20/08/2019, 13:55
Decisão
20/08/2019, 13:53
Conclusos para decisão
19/08/2019, 15:25
Juntada de Outros documentos
19/08/2019, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019, 14:46
Expedição de Certidão.
09/08/2019, 11:26
Juntada de Outros documentos
09/08/2019, 11:21
Expedição de Certidão.
08/08/2019, 18:44
Expedição de Certidão.
08/08/2019, 18:44
Determinada a Regressão de Regime
08/08/2019, 18:44
Conclusos para decisão
07/08/2019, 10:39
Juntada de Certidão
07/08/2019, 10:36
Juntada de Outros documentos
06/08/2019, 15:59
Expedição de Certidão.
25/06/2019, 13:06
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 14:50
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 14:50
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 14:49
Homologado o Cálculo
19/06/2019, 12:11
Conclusos para decisão
18/06/2019, 17:13
Realizado Cálculo de Liquidação
18/06/2019, 17:12
Juntada de Ofício
14/05/2019, 11:25
Expedição de Certidão.
09/04/2019, 18:47
Conclusos para despacho
27/03/2019, 11:35
Expedição de Certidão.
27/03/2019, 11:34
Mudança de Classe Processual
27/03/2019, 11:33
Juntada de Outros documentos
27/03/2019, 11:31
Expedição de Certidão.
26/03/2019, 21:05
Apensado ao processo
22/03/2019, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019, 10:05
Expedição de Certidão.
21/03/2019, 12:49
Expedição de Certidão.
21/03/2019, 12:48
Expedição de Certidão.
21/03/2019, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2019, 12:38
Juntada de Outros documentos
21/03/2019, 12:33
Concedida Progressão de regime
20/03/2019, 19:48
Conclusos para decisão
20/03/2019, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019, 16:01
Expedição de Certidão.
08/03/2019, 20:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2019, 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019, 14:37
Expedição de Certidão.
01/03/2019, 09:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2019, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019, 14:17
Suspensão do Prazo
19/12/2018, 23:38
Expedição de Certidão.
15/12/2018, 08:49
Expedição de Certidão.
04/12/2018, 13:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2018, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018, 12:05
Expedição de Certidão.
27/08/2018, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/08/2018, 18:10
Conclusos para despacho
27/08/2018, 16:19
Juntada de Outros documentos
27/08/2018, 16:18
Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2018, 16:16
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados