Execução da Pena 0003744-40.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
BRENDON DE MELO SILVA
CPF
474.***.***-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS
OAB/SP 300462
·
CPF
311.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
GERSON QUIRINO DOS SANTOS
OAB/SP 517270
·
CPF
313.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/02/2026, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2026, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2026, 13:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/02/2026, 12:57
Conclusos para decisão
02/02/2026, 09:43
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 14:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/11/2025, 16:14
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 14:03
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:50
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
05/02/2026, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2026, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2026, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2026, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2026, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2026, 13:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/02/2026, 12:57
Conclusos para decisão
02/02/2026, 09:43
Juntada de Outros documentos
07/01/2026, 14:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/11/2025, 16:14
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 14:03
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025, 16:48
Expedição de Alvará.
23/05/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 13:30
Concedida Progressão de regime
22/05/2025, 13:30
Conclusos para decisão
22/05/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/05/2025, 15:15
Conclusos para decisão
20/05/2025, 12:07
Conclusos para despacho
20/05/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 15:52
Conclusos para decisão
06/05/2025, 15:23
Conclusos para despacho
06/05/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
02/05/2025, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025, 12:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/03/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025, 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025, 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025, 07:40
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 02:41
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025, 14:38
Conclusos para decisão
20/02/2025, 12:31
Juntada de Outros documentos
20/02/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 23:06
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:39
Concedida Progressão de regime
30/10/2024, 16:31
Conclusos para julgamento
30/10/2024, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 23:25
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 20:27
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024, 22:05
Expedição de Certidão.
12/10/2024, 20:43
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 11:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024, 11:30
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 22:55
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 02:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024, 02:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024, 02:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 01:19
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 15:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2024, 15:40
Juntada de Outros documentos
22/07/2024, 19:50
Conclusos para despacho
22/07/2024, 18:56
Juntada de Outros documentos
11/06/2024, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 18:05
Expedição de Ofício.
09/03/2024, 15:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024, 10:50
Distribuído por competência exclusiva
06/03/2024, 11:33
Documentos
Decisão
•
02/02/2026, 12:57
Ato Ordinatório
•
04/08/2025, 16:48
Decisão
•
22/05/2025, 13:30
Decisão
•
20/05/2025, 15:15
Decisão
•
06/05/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•
02/05/2025, 12:25
Decisão
•
21/02/2025, 14:38
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 17:08
Decisão
•
30/10/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
18/10/2024, 14:51
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 16:51
Ato Ordinatório
•
14/10/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 02:26
Despacho
•
29/07/2024, 15:40
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão
•
02/02/2026, 12:57
Ato Ordinatório
•
04/08/2025, 16:48
Decisão
•
22/05/2025, 13:30
Decisão
•
20/05/2025, 15:15
Decisão
•
06/05/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•
02/05/2025, 12:25
Decisão
•
21/02/2025, 14:38
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 17:08
Decisão
•
30/10/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
18/10/2024, 14:51
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 16:51
Ato Ordinatório
•
14/10/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•
01/10/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•
22/08/2024, 02:26
Despacho
•
29/07/2024, 15:40
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Acórdão
•
11/06/2024, 14:23
Ato Ordinatório
•
09/03/2024, 10:50
Sentença
•
06/03/2024, 11:33
Decisão
•
06/03/2024, 11:33