Execução da Pena 0003744-40.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENDON DE MELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462·CPF·Representa: Réu

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP 517270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2026, 12:57

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 14:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/11/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(98)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

05/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:48

03/02/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2026, 12:57

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 14:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/11/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 16:48

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:30

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:31

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:39

Concedida Progressão de regime

30/10/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 19:50

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:05

Expedição de Ofício.

09/03/2024, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2024, 10:50

Distribuído por competência exclusiva

06/03/2024, 11:33

Decisão

•22/05/2025, 13:30

Decisão

•20/05/2025, 15:15

Decisão

•06/05/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 12:25

Decisão

•21/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:08

Decisão

•30/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 02:26

Despacho

•29/07/2024, 15:40

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/02/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:48

Decisão

•22/05/2025, 13:30

Decisão

•20/05/2025, 15:15

Decisão

•06/05/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 12:25

Decisão

•21/02/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:08

Decisão

•30/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 02:26

Despacho

•29/07/2024, 15:40

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 10:50

Sentença

•06/03/2024, 11:33

Decisão

•06/03/2024, 11:33