Execução da Pena 0005514-23.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Suzano

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS EDUARDO MACHADO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL REIS AFONSO

OAB/SP 70921·CPF·Representa: Réu

TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA

OAB/SP 121874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:41

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:12

Concedido o Livramento Condicional

06/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:21

Todas as movimentações(128)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 15:37

Decisão

•06/05/2025, 16:12

16/07/2025, 15:37

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:41

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:12

Concedido o Livramento Condicional

06/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/04/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:13

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:42

Concedida Progressão de regime

05/03/2025, 15:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:32

Homologado o Cálculo

16/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:36

Homologada a Falta Disciplinar

18/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:35

Homologada a Falta Disciplinar

27/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão

22/03/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 11:14

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:29

Homologado o Cálculo

14/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/02/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 12:41

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:28

Determinada a Regressão de Regime

18/01/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:13

Juntada de Certidão

17/01/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

06/12/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 17:45

Decisão

•03/04/2025, 17:06

Decisão

•05/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:28

Decisão

•16/01/2025, 11:31

Decisão

•18/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:13

Decisão

•05/09/2024, 14:03

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Todos os documentos(53)

Decisão

•16/07/2025, 15:37

Decisão

•06/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 17:45

Decisão

•03/04/2025, 17:06

Decisão

•05/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:28

Decisão

•16/01/2025, 11:31

Decisão

•18/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:13

Decisão

•05/09/2024, 14:03

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Acórdão (Digitalizado)

•02/07/2024, 11:26

Decisão

•27/03/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 11:36

Decisão

•14/02/2024, 15:37

Despacho

•08/02/2024, 17:13

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Acórdão

•08/02/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:00

Decisão

•18/01/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:41

Despacho

•06/12/2023, 16:56