Execução da Pena 0002807-04.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Mongagua
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Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ROBSON SOUSA SANTOS
CPF
375.***.***-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO MOREIRA
OAB/SP 290347
·
CPF
267.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2026, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2026, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 21:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2026, 20:47
Conclusos para decisão
07/04/2026, 10:58
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 12:30
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2026, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 13:22
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 16:52
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:46
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 14:20
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 14:19
Ver todas as movimentações (157)
Todas as movimentações
(157)
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2026, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2026, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 21:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
Documentos
Decisão
•
07/04/2026, 20:47
Ato Ordinatório
•
01/04/2026, 13:35
07/04/2026, 20:47
Conclusos para decisão
07/04/2026, 10:58
Expedição de Mandado.
07/04/2026, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 12:30
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2026, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 13:22
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 16:52
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 14:46
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 14:20
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 16:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/12/2025, 15:42
Conclusos para decisão
19/12/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 06:40
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 13:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2025, 13:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/12/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2025, 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2025, 08:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/12/2025, 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2025, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 21:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2025, 14:26
Conclusos para decisão
12/12/2025, 13:32
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 10:07
Expedição de Alvará.
08/08/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 12:13
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 11:59
Concedida Progressão de regime
04/08/2025, 11:58
Conclusos para decisão
04/08/2025, 09:40
Conclusos para despacho
01/08/2025, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025, 05:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 23:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 08:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/07/2025, 08:21
Conclusos para decisão
29/07/2025, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/06/2025, 10:15
Conclusos para decisão
29/06/2025, 17:21
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 17:33
Conclusos para decisão
27/06/2025, 11:12
Juntada de Outros documentos
27/06/2025, 11:12
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 20:08
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 20:08
Declarada a Remição
24/06/2025, 20:07
Conclusos para decisão
24/06/2025, 10:41
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 10:41
Conclusos para despacho
22/05/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP) Processo 0002807-04.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON SOUSA SANTOS - indulto 2024
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:53
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:52
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/05/2025, 11:52
Conclusos para julgamento
12/05/2025, 10:26
Conclusos para despacho
09/05/2025, 10:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP) Processo 0002807-04.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON SOUSA SANTOS - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 06:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/05/2025, 06:25
Conclusos para decisão
06/05/2025, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 17:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/04/2025, 17:11
Conclusos para decisão
24/04/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 14:26
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/03/2025, 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025, 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025, 14:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/02/2025, 12:12
Conclusos para decisão
25/02/2025, 10:23
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 15:38
Concedida Progressão de regime
24/07/2024, 15:37
Conclusos para decisão
24/07/2024, 15:00
Conclusos para despacho
23/07/2024, 12:09
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 13:53
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/07/2024, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 13:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2024, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2024, 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2024, 14:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2024, 16:54
Conclusos para decisão
17/01/2024, 13:11
Juntada de Certidão
17/01/2024, 13:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/11/2023, 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 18:41
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 18:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/10/2023, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 16:05
Conclusos para decisão
16/10/2023, 14:32
Juntada de Outros documentos
16/10/2023, 14:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/10/2023, 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023, 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2023, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2023, 23:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2023, 17:35
Conclusos para decisão
06/10/2023, 16:30
Juntada de Certidão
06/10/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:53
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:53
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 17:53
Expedição de Ofício.
22/08/2023, 17:53
Homologado o Cálculo
22/08/2023, 17:53
Conclusos para decisão
22/08/2023, 14:38
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 14:37
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 14:33
Juntada de Certidão
22/08/2023, 14:33
Distribuído por sorteio
22/08/2023, 14:30
Decisão
•
19/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório
•
18/12/2025, 13:10
Decisão
•
12/12/2025, 14:26
Decisão
•
04/08/2025, 11:58
Decisão
•
30/07/2025, 08:21
Decisão
•
30/06/2025, 10:15
Decisão
•
24/06/2025, 20:07
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 14:27
Sentença
•
12/05/2025, 11:52
Decisão
•
07/05/2025, 06:25
Decisão
•
24/04/2025, 17:11
Decisão
•
25/02/2025, 12:12
Decisão
•
24/07/2024, 15:37
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
07/04/2026, 20:47
Ato Ordinatório
•
01/04/2026, 13:35
Decisão
•
19/12/2025, 15:42
Ato Ordinatório
•
18/12/2025, 13:10
Decisão
•
12/12/2025, 14:26
Decisão
•
04/08/2025, 11:58
Decisão
•
30/07/2025, 08:21
Decisão
•
30/06/2025, 10:15
Decisão
•
24/06/2025, 20:07
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 14:27
Sentença
•
12/05/2025, 11:52
Decisão
•
07/05/2025, 06:25
Decisão
•
24/04/2025, 17:11
Decisão
•
25/02/2025, 12:12
Decisão
•
24/07/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•
11/07/2024, 13:52
Decisão
•
17/01/2024, 16:54
Decisão
•
17/10/2023, 18:40
Decisão
•
06/10/2023, 17:35
Decisão
•
22/08/2023, 17:53
Sentença
•
22/08/2023, 14:30
Decisão
•
22/08/2023, 14:30