Recurso Especial 1508538-51.2024.8.26.0228 - TJSP

Recurso Especial 1508538-51.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353877/2025

23/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 353877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO MERCURE e não-provido ou denegada

14/04/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67190/2025

03/02/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 15:45

Protocolizada Petição 67190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 12:22

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/01/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 12:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 19:00

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