Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
30/05/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404239/2025
08/05/2025, 18:26
Protocolizada Petição 404239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:19
Conheço do agravo de ODAIR OLIVEIRA ALCANTARA para não conhecer do Recurso Especial
06/05/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 02:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/04/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387979/2023
28/04/2023, 19:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/04/2023, 19:23
Protocolizada Petição 387979/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023
28/04/2023, 19:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/02/2023, 16:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2023, 16:53
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 757401 (2022/0223186-7)
07/02/2023, 11:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/05/2025, 02:20
08/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:19
Conheço do agravo de ODAIR OLIVEIRA ALCANTARA para não conhecer do Recurso Especial
06/05/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 02:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/04/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387979/2023
28/04/2023, 19:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/04/2023, 19:23
Protocolizada Petição 387979/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023
28/04/2023, 19:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/02/2023, 16:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2023, 16:53
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 757401 (2022/0223186-7)
07/02/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/02/2023, 12:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/02/2023, 12:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/01/2023, 14:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA