Execução de Título Extrajudicial 1025493-03.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.967,83

Órgão julgador

06 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Jairo Brazil Fontes Oliveira

Partes do Processo

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

NEWTON SERGIO BARRETO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO VIANNA

OAB/SP 211866·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS PANNOCCHIA

OAB/SP 79458·CPF·Representa: Autor

ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES

OAB/SP 297069·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA BERALDO DA CRUZ

OAB/SP 440417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2026, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

06/03/2026, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:08

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2026, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:09

06/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

06/03/2026, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:23

Bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 18:50

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 17:35

Arquivado Provisoriamente

26/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.

26/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Vianna (OAB 211866/SP), Joao Carlos Pannocchia (OAB 79458/SP), Aretha Brauner Pereira Mendes (OAB 297069/SP) Processo 1025493-03.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Guarulhense de Educação - Vistos. Concedo o prazo de dez dias para que o(a) exequente junte novo cálculo atualizado de seu crédito, incluindo as custas finais, a serem oportunamente recolhidas. Saliente-se, por oportuno, que as custas de satisfação da execução são de responsabilidade do(a) exequente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses, e deverão ser pagas por ele(a) ao final, razão pela qual se determina a inclusão delas no cálculo desde o início do feito para que, assim, acabem sendo suportadas pela parte que deu causa ao processo. Nem mesmo eventual acordo firmado entre as partes transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao(à) devedor(a) tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária da dívida, nos termos do artigo 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(à) exequente o recolhimento. Ressalto, no entanto, que caso as partes formulem acordo e o(a) executado(a) efetue o recolhimento das custas finais, o(a) exequente estará isento de fazê-lo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 12:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente

02/12/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 13:31

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 13:55

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/12/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 00:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:46

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:43

Conclusos para decisão

15/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 06:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

04/09/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2023, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 12:08

Expedição de Carta.

26/07/2023, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2023, 10:37

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/03/2023, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 16:56

Expedição de Carta.

25/01/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:08

Processo Desarquivado Sem Reabertura

23/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 18:35

Arquivado Provisoriamente

22/08/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2022.

22/08/2022, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2022, 15:16

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2022, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2022, 00:35

Expedição de Carta.

15/06/2022, 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 18:04

Decisão

•10/11/2025, 18:50

Decisão

•06/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:36

Despacho

•08/11/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:25

Despacho

•06/09/2024, 13:31

Despacho

•15/08/2024, 11:32

Despacho

•09/02/2024, 13:55

Decisão

•13/12/2023, 15:15

Sentença

•04/09/2023, 16:43

Despacho

•26/07/2023, 11:02

Todos os documentos(20)

Decisão

•06/04/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:09

Decisão

•10/11/2025, 18:50

Decisão

•06/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:36

Despacho

•08/11/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:25

Despacho

•06/09/2024, 13:31

Despacho

•15/08/2024, 11:32

Despacho

•09/02/2024, 13:55

Decisão

•13/12/2023, 15:15

Sentença

•04/09/2023, 16:43

Despacho

•26/07/2023, 11:02

Decisão

•17/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:06

Despacho

•28/07/2022, 15:16

Decisão

•15/06/2022, 17:11