Execução da Pena 0002547-61.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guaira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

ALCEMIR DE SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MARQUES VALIM

OAB/SP 361863·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO

OAB/SP 297790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:52

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:09

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 23:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 22:25

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(261)

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 15:52

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:09

Conclusos para despacho

19/03/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:52

Decisão

•16/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 23:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 22:25

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2026, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 14:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

24/02/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 16:27

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:15

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2026, 09:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2026, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/02/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/02/2026, 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/02/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:35

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 14:59

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 23:23

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:20

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 17:08

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:59

Concedido o Livramento Condicional

29/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:21

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 08:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 08:15

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de Resposta

12/01/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:25

Mantida a Decisão Anterior

07/01/2026, 10:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:51

Homologado o Cálculo

18/11/2025, 09:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

12/11/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:38

Apensado ao processo

03/11/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:35

Unificação e Soma de Penas

31/10/2025, 10:35

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 16:37

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 11:47

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 01:52

Juntada de Ofício

19/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 21:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2025, 21:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/08/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/08/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/08/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:38

Juntada de Mandado

13/08/2025, 09:38

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:29

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 08:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:06

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 19:30

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 05:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/06/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 07:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/06/2025, 06:31

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:11

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 16:40

Juntada de Alvará

26/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:13

Concessão

26/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino (OAB 297790/SP) Processo 0002547-61.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ALCEMIR DE SOUZA FERNANDES - Solicito BI atualizado para análise de benefício referente ao sentenciado ALCEMIR DE SOUZA FERNANDES, preso na unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP. Vista às partes sobre o cálculo retro.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:52

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:50

Apensado ao processo

06/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:05

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:15

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:09

Distribuído por competência exclusiva

13/03/2025, 13:10

Sentença

•24/02/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:34

Despacho

•20/02/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:26

Despacho

•10/02/2026, 16:27

Decisão

•06/02/2026, 14:35

Decisão

•29/01/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:15

Despacho

•14/01/2026, 10:14

Despacho

•07/01/2026, 10:26

Decisão

•07/01/2026, 10:24

Decisão

•18/11/2025, 09:51

Todos os documentos(40)

Despacho

•19/03/2026, 15:52

Decisão

•16/03/2026, 22:25

Sentença

•24/02/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:34

Despacho

•20/02/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:26

Despacho

•10/02/2026, 16:27

Decisão

•06/02/2026, 14:35

Decisão

•29/01/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:15

Despacho

•14/01/2026, 10:14

Despacho

•07/01/2026, 10:26

Decisão

•07/01/2026, 10:24

Decisão

•18/11/2025, 09:51

Decisão

•11/11/2025, 15:07

Decisão

•31/10/2025, 10:35

Despacho

•30/10/2025, 16:11

Decisão

•24/10/2025, 16:37

Decisão

•10/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•16/08/2025, 21:59

Despacho

•05/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 16:30

Despacho

•21/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:30

Despacho

•03/07/2025, 08:13

Despacho

•18/06/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:40

Despacho

•13/06/2025, 05:44

Decisão

•06/06/2025, 06:31

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 16:40

Decisão

•26/05/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:48

Sentença

•13/03/2025, 13:10

Decisão

•13/03/2025, 13:10