Execução da Pena 0012705-04.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO VIANA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

OAB/SP 352749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/12/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 19:02

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/12/2025, 16:24

Conclusos para despacho

06/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(87)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/01/2026, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/12/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 19:02

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 16:24

17/12/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/12/2025, 16:24

Conclusos para despacho

06/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/09/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:45

Homologado o Cálculo

18/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

12/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 18:41

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:34

Declarada a Remição

10/03/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 20:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 20:55

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 10:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:00

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 17:18

Distribuído por competência exclusiva

30/06/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:30

Decisão

•30/09/2025, 15:12

Decisão

•30/09/2025, 11:43

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/12/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:30

Decisão

•30/09/2025, 15:12

Decisão

•30/09/2025, 11:43

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Acórdão

•30/09/2025, 11:41

Decisão

•18/07/2025, 16:44

Despacho

•01/07/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:13

Decisão

•10/03/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:11

Despacho

•23/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 20:55

Despacho

•26/11/2024, 10:09

Decisão

•05/11/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:18

Sentença

•30/06/2023, 15:56

Despacho

•30/06/2023, 15:56

Decisão

•30/06/2023, 15:55