Execução da Pena 0008966-91.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

MATHEUS ALMEIDA MARCANDALI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM

OAB/SP 432938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/10/2023, 20:25

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 10:38

Evoluída a classe de 1714 para 386

17/10/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:50

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:18

Todas as movimentações(81)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/10/2023, 20:25

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 16:07

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

23/10/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 10:38

Evoluída a classe de 1714 para 386

17/10/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:50

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:18

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 21:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 19:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 19:47

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 16:48

Expedição de Carta.

08/11/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:19

Recebidos os autos

17/01/2022, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/01/2022, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/01/2022, 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/01/2022, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2022, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2022, 07:48

Conclusos para decisão

11/01/2022, 16:44

Juntada de Outros documentos

11/01/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/12/2021, 02:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:37

Concedida Progressão de regime

15/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:20

Conclusos para despacho

13/12/2021, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2021, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2021, 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2021, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2021, 20:25

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 01:51

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2021, 20:24

Conclusos para decisão

12/11/2021, 17:45

Recebidos os autos

18/10/2021, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/10/2021, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/10/2021, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/10/2021, 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 13:23

Expedição de Ofício.

09/09/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 21:42

Conclusos para decisão

09/09/2021, 21:42

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 21:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 21:31

Distribuído por competência exclusiva

21/05/2021, 17:04

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:18

Decisão

•08/02/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:19

Decisão

•12/01/2022, 07:48

Decisão

•15/12/2021, 14:30

Todos os documentos(22)

Decisão

•31/10/2023, 16:07

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Acórdão

•17/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:18

Decisão

•08/02/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 11:19

Decisão

•12/01/2022, 07:48

Decisão

•15/12/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:47

Decisão

•29/11/2021, 20:25

Decisão

•12/11/2021, 20:24

Decisão

•10/09/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 21:42

Sentença

•21/05/2021, 17:05

Decisão

•21/05/2021, 17:05