Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/04/2026, 14:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2026, 16:02
Juntada de Outros documentos
31/10/2025, 13:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/10/2025, 13:32
Suspensão do Prazo
16/10/2025, 21:35
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/10/2025, 14:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/09/2025, 11:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/09/2025, 08:56
Conclusos para despacho
19/09/2025, 09:49
Conclusos para despacho
11/09/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2025, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025, 10:09
Documentos
Despacho
•20/09/2025, 08:56
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 17:08
16/10/2025, 21:35
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/10/2025, 14:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/09/2025, 11:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/09/2025, 08:56
Conclusos para despacho
19/09/2025, 09:49
Conclusos para despacho
11/09/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2025, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025, 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:08
Expedição de Mandado.
05/08/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 11:33
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025, 09:49
Expedição de Mandado.
21/07/2025, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 02:40
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025, 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 16:42
Concedida Progressão de regime
18/07/2025, 16:42
Conclusos para julgamento
12/07/2025, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 17:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2025, 14:51
Conclusos para despacho
30/06/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025, 20:15
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 05:30
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 12:58
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025, 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025, 20:00
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 19:28
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 19:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/06/2025, 19:28
Conclusos para despacho
10/06/2025, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 17:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025, 17:51
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: Norberto Ferreira -
Intimação - ADV: José Guilherme de Sousa Sobreira (OAB 427274/SP) Processo 7000056-80.2015.8.26.0294 - Execução da Pena -
Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a vinda do exame criminológico de Norberto Ferreira, RG: 20056566, RGC: 71388133. Decorridos sem a juntada, reitere-se a solicitação. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária - Andradina, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Norberto Ferreira.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 14:31
Conclusos para despacho
05/05/2025, 10:44
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 23:05
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 10:52
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/04/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 10:51
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2025, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 01:18
Conclusos para julgamento
09/04/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:57
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 21:32
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 16:32
Declarada a Remição
16/01/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
14/01/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 23:05
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2024, 10:42
Conclusos para despacho
06/10/2024, 14:24
Expedição de Certidão.
06/10/2024, 13:43
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 17:30
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 05:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024, 05:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/09/2024, 23:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024, 23:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024, 23:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024, 09:27
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 02:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2024, 19:11
Conclusos para despacho
02/09/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 11:07
Juntada de Outros documentos
02/09/2024, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024, 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024, 01:19
Homologado o Cálculo
20/08/2024, 18:45
Conclusos para despacho
19/08/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 17:58
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 17:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024, 17:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024, 17:19
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
29/07/2024, 17:15
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 17:14
Juntada de Outros documentos
29/07/2024, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 12:38
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 12:36
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 12:36
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 12:33
Juntada de Outros documentos
08/08/2023, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
23/11/2022, 10:01
Autos no Prazo
14/06/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/02/2022, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
22/10/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/10/2019, 00:00
Conclusos para despacho
09/10/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/10/2019, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2019, 00:00
Homologado o Cálculo
25/09/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
25/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
18/09/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/09/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
12/09/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
11/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
02/09/2019, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/08/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
29/06/2018, 00:00
Ato ordinatório
29/06/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/06/2018, 00:00
Conclusos para despacho
22/06/2018, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
19/06/2018, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
11/06/2018, 00:00
Conclusos para despacho
08/06/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
06/06/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/05/2018, 00:00
Protocolizada Petição
24/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
03/05/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
27/04/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/04/2018, 00:00
Conclusos para despacho
24/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/04/2018, 00:00
Protocolizada Petição
18/04/2018, 00:00
Protocolizada Petição
18/04/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
18/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
13/02/2017, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2017, 00:00
Conclusos para despacho
01/02/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/11/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/11/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/11/2016, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/10/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/09/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/05/2016, 00:00
Autos no Prazo
17/02/2016, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2015, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino