Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2026, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2026, 17:15
Conclusos para despacho
27/03/2026, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2026, 19:39
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2026, 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2026, 13:34
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2025, 10:28
Expedição de Mandado.
04/12/2025, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 16:15
Conclusos para despacho
30/10/2025, 13:24
Documentos
Despacho
•27/03/2026, 17:15
Ato Ordinatório
•20/03/2026, 13:35
25/03/2026, 19:39
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2026, 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2026, 13:34
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2025, 10:28
Expedição de Mandado.
04/12/2025, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 17:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 16:15
Conclusos para despacho
30/10/2025, 13:24
Conclusos para despacho
30/10/2025, 13:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2025, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2025, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 18:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2025, 17:37
Conclusos para decisão
22/10/2025, 14:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 16:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/05/2025, 14:06
Conclusos para despacho
28/05/2025, 10:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/05/2025, 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025, 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025, 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025, 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 13:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025, 16:47
Conclusos para decisão
21/05/2025, 13:10
Conclusos para despacho
20/05/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 17:59
Expedição de Mandado.
20/05/2025, 17:12
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 17:11
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 10:59
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB 458024/SP) Processo 0006770-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON FERREIRA ANTUNES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Ressocialização de Avaré e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:02
Juntada de Alvará
06/05/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:07
Concessão
06/05/2025, 14:07
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:57
Conclusos para despacho
05/05/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:49
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:48
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:17
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/03/2025, 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:55
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 15:00
Declarada a Remição
14/03/2025, 15:00
Conclusos para decisão
13/03/2025, 15:46
Conclusos para despacho
13/03/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 15:36
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 08:30
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 07:25
Homologado o Cálculo
22/08/2024, 07:25
Conclusos para decisão
21/08/2024, 16:25
Conclusos para despacho
21/08/2024, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024, 01:07
Expedição de Ofício.
14/08/2024, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino