Execução da Pena 0009563-65.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

DANILO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDES SANCHES

OAB/SP 442684·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/11/2024, 21:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/11/2024, 13:43

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2024, 13:42

Mandado de Prisão Expedido

28/11/2024, 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 23:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 23:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 23:19

Documento Juntado

27/11/2024, 23:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/11/2024, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:40

Remetido ao DJE

27/11/2024, 02:04

Determinada a Regressão de Regime

26/11/2024, 18:09

Conclusos para Decisão

18/11/2024, 16:48

Documento Juntado

18/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(281)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/11/2024, 21:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/11/2024, 13:43

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2024, 13:42

Mandado de Prisão Expedido

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

28/11/2024, 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 23:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 23:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2024, 23:19

Documento Juntado

27/11/2024, 23:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/11/2024, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:40

Remetido ao DJE

27/11/2024, 02:04

Determinada a Regressão de Regime

26/11/2024, 18:09

Conclusos para Decisão

18/11/2024, 16:48

Documento Juntado

18/11/2024, 16:33

Conclusos para Despacho

18/11/2024, 13:52

Petição Juntada

18/09/2024, 05:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/08/2024, 07:04

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:45

Remetido ao DJE

06/08/2024, 07:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2024, 19:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 19:55

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 17:30

Folha de Antecedentes Juntada

01/08/2024, 17:22

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 17:16

Decurso de Prazo

29/07/2024, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 23:06

Remetido ao DJE

25/09/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2023, 13:56

Petição Juntada

30/08/2023, 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 10:40

Documento Juntado

30/08/2023, 10:37

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

30/08/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 22:24

Remetido ao DJE

01/08/2023, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/07/2023, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2023, 16:56

Conclusos para Despacho

31/07/2023, 13:53

Documento Juntado

31/07/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/05/2022, 16:24

Redistribuição de Processo - Saída

24/05/2022, 16:24

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/05/2022, 16:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/05/2022, 12:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

18/05/2022, 15:15

Certidão de Cartório Expedida

17/05/2022, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 02:13

Remetido ao DJE

11/05/2022, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/05/2022, 17:19

Conclusos para Decisão

10/05/2022, 16:17

Ordem de Liberação Expedida

10/05/2022, 16:02

Documento Juntado

10/05/2022, 14:40

Classe Retificada

10/05/2022, 14:28

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

09/05/2022, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2022, 07:55

Remetido ao DJE

06/05/2022, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2022, 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2022, 16:09

Concedida Progressão de regime

05/05/2022, 16:09

Petição Juntada

29/04/2022, 07:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

25/04/2022, 08:35

Petição Juntada

19/04/2022, 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2022, 17:05

Petição Juntada

14/04/2022, 02:45

Conclusos para Despacho

30/03/2022, 18:55

Petição Juntada

29/03/2022, 17:55

Expedição de documento

29/03/2022, 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2022, 13:41

Realizado Cálculo

10/03/2022, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 01:54

Remetido ao DJE

08/03/2022, 05:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2022, 15:07

Decisão

07/03/2022, 15:05

Conclusos para Despacho

03/03/2022, 10:59

Petição Juntada

01/03/2022, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 03:13

Remetido ao DJE

21/02/2022, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2022, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2022, 18:08

Petição Juntada

18/02/2022, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2022, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/02/2022, 16:07

Falta Grave Juntada

16/02/2022, 16:07

Conclusos para Despacho

12/01/2022, 18:41

Petição Juntada

11/01/2022, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 02:10

Remetido ao DJE

08/12/2021, 00:05

Proferido Despacho

07/12/2021, 20:53

Conclusos para Despacho

19/11/2021, 15:18

Petição Juntada

18/11/2021, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 02:39

Remetido ao DJE

17/11/2021, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/11/2021, 18:19

Proferido Despacho

16/11/2021, 18:14

Certidão de Cartório Expedida

10/11/2021, 16:13

Documento Juntado

10/11/2021, 16:05

Conclusos para Despacho

31/10/2021, 12:08

Petição Juntada

29/10/2021, 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2021, 17:26

Proferido Despacho

08/10/2021, 17:26

Certidão de Cartório Expedida

29/09/2021, 11:59

Conclusos para Despacho

28/09/2021, 11:09

Petição Juntada

23/09/2021, 12:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

30/07/2021, 15:47

Petição Juntada

28/07/2021, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 01:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2021, 19:08

Remetido ao DJE

23/07/2021, 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2021, 11:25

Decisão

23/07/2021, 11:24

Conclusos para Despacho

23/07/2021, 08:19

SAP - Pedido de Sustação Juntado

22/07/2021, 20:55

Petição Juntada

22/07/2021, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 01:58

Remetido ao DJE

20/07/2021, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2021, 19:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2021, 19:50

Não Concedida a Progressão de Regime

19/07/2021, 19:50

Conclusos para Decisão

16/07/2021, 15:08

Conclusos para Despacho

24/06/2021, 08:58

Parecer Juntado

23/06/2021, 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2021, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2021, 10:37

Petição Juntada

15/06/2021, 12:45

Petição Juntada

14/06/2021, 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2021, 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2021, 17:14

Certidão de Cartório Expedida

13/06/2021, 17:13

Homologado o Cálculo

13/06/2021, 17:13

Conclusos para Decisão

13/06/2021, 17:06

Conclusos para Despacho

11/06/2021, 12:54

Petição Juntada

27/05/2021, 16:21

Recurso Interposto

27/05/2021, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2021, 08:31

Remetido ao DJE

26/05/2021, 09:06

Remetido ao DJE

26/05/2021, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/05/2021, 11:51

Decisão

21/05/2021, 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2021, 18:06

Proferido Despacho

19/05/2021, 18:06

Conclusos para Decisão

18/05/2021, 22:31

Conclusos para Despacho

08/04/2021, 20:15

Petição Juntada

08/04/2021, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 08:12

Petição Juntada

21/03/2021, 10:37

Remetido ao DJE

19/03/2021, 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2021, 10:32

Realizado Cálculo

18/03/2021, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2021, 15:06

Concedida Progressão de regime

17/03/2021, 15:06

Conclusos para Decisão

16/03/2021, 11:30

Petição Juntada

10/03/2021, 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2021, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2021, 19:03

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

08/03/2021, 15:25

Petição Juntada

18/02/2021, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2021, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2021, 07:42

Petição Juntada

13/02/2021, 14:35

Processo Entranhado

13/02/2021, 14:35

Incidente Processual Instaurado

13/02/2021, 14:35

Petição Juntada

15/12/2020, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2020, 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2020, 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2020, 09:09

Decisão

11/12/2020, 09:05

Conclusos para Decisão

10/12/2020, 06:28

Parecer Juntado

01/12/2020, 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2020, 05:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2020, 05:44

Petição Juntada

28/11/2020, 23:30

Processo Entranhado

28/11/2020, 23:30

Incidente Processual Instaurado

28/11/2020, 23:30

Petição Juntada

25/11/2020, 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/11/2020, 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/11/2020, 11:33

Realizado Cálculo

20/11/2020, 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/11/2020, 18:36

Determinada a Regressão de Regime

17/11/2020, 18:35

Conclusos para Decisão

17/11/2020, 16:52

Conclusos para Despacho

26/10/2020, 07:13

Petição Juntada

13/10/2020, 13:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/09/2020, 01:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/09/2020, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2020, 14:38

Petição Juntada

27/08/2020, 17:37

Petição Juntada

26/08/2020, 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/08/2020, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

26/08/2020, 16:17

Falta Grave Juntada

26/08/2020, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2020, 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2020, 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2020, 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2020, 19:03

Realizado Cálculo

25/08/2020, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2020, 17:18

Declarada a Remição

20/08/2020, 17:16

Petição Juntada

29/05/2020, 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/05/2020, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2020, 12:06

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

27/05/2020, 17:16

Conclusos para Decisão

27/05/2020, 09:21

Conclusos para Despacho

26/05/2020, 16:44

Parecer Juntado

18/05/2020, 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2020, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2020, 14:35

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

14/05/2020, 13:16

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 22:16

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 00:46

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 22:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2020, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2020, 13:12

Certidão de Cartório Expedida

09/03/2020, 15:09

Expedição de documento

13/12/2019, 16:35

Petição Juntada

25/11/2019, 17:45

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

19/11/2019, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2019, 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2019, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/11/2019, 12:45

Decisão

11/11/2019, 12:44

Conclusos para Decisão

11/11/2019, 11:49

SAP - Pedido de Sustação Juntado

11/11/2019, 10:45

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

05/11/2019, 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2019, 10:13

Proferido Despacho

18/10/2019, 10:13

Conclusos para Decisão

17/10/2019, 18:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/08/2019, 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2019, 08:56

Homologado o Cálculo

29/08/2019, 08:56

Conclusos para Decisão

28/08/2019, 16:52

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição

28/08/2019, 16:51

Expedição de documento

28/08/2019, 16:50

Petição Juntada

09/08/2019, 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/08/2019, 20:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/08/2019, 20:26

Realizado Cálculo

08/08/2019, 16:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/08/2019, 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2019, 16:02

Concedida Progressão de regime

05/08/2019, 13:09

Conclusos para Decisão

25/07/2019, 13:23

Parecer Juntado

18/07/2019, 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2019, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2019, 16:07

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

15/07/2019, 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/06/2019, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2019, 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2019, 16:39

Decisão

26/04/2019, 16:39

Conclusos para Decisão

23/04/2019, 17:49

Parecer Juntado

03/04/2019, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2019, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2019, 09:48

Petição Juntada

27/03/2019, 10:36

Processo Entranhado

27/03/2019, 10:36

Incidente Processual Instaurado

27/03/2019, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2019, 17:11

Homologado o Cálculo

06/02/2019, 17:11

Conclusos para Decisão

06/02/2019, 11:55

Certidão de Cartório Expedida

06/02/2019, 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2018, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2018, 17:15

Petição Juntada

06/12/2018, 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2018, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2018, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2018, 09:39

Redistribuição de Processo - Saída

26/11/2018, 09:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/11/2018, 09:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/11/2018, 10:05

Documento Juntado

22/11/2018, 18:34

Documento Juntado

22/11/2018, 18:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/09/2018, 20:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/09/2018, 15:04

Conclusos para Decisão

24/09/2018, 13:12

Documento Juntado

24/09/2018, 13:10

Ofício Expedido

05/07/2018, 19:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2018, 17:34

Folha de Antecedentes Juntada

04/07/2018, 16:14

Documento Juntado

04/07/2018, 16:14

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/06/2018, 12:15

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Decisão

•26/11/2024, 18:09

Despacho

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:56

Todos os documentos(61)

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Acórdão

•27/11/2024, 23:16

Decisão

•26/11/2024, 18:09

Despacho

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:40

Despacho

•31/07/2023, 16:56

Decisão

•10/05/2022, 17:19

Decisão

•05/05/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 17:05

Decisão

•07/03/2022, 15:05

Despacho

•18/02/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:07

Despacho

•07/12/2021, 20:53

Despacho

•16/11/2021, 18:14

Despacho

•08/10/2021, 17:26

Decisão

•23/07/2021, 11:24

Decisão

•19/07/2021, 19:50

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 10:37

Decisão

•13/06/2021, 17:13

Decisão

•21/05/2021, 13:24

Despacho

•19/05/2021, 18:06

Decisão

•17/03/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 07:42

Decisão

•11/12/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 05:44

Decisão

•17/11/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 16:17

Despacho

•20/08/2020, 17:18

Decisão

•20/08/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:12

Decisão

•11/11/2019, 12:44

Despacho

•18/10/2019, 10:13

Decisão

•29/08/2019, 08:56

Decisão

•05/08/2019, 13:09

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:48

Decisão

•26/04/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 09:48

Decisão

•06/02/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•10/12/2018, 17:15

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 14:05

Despacho

•25/09/2018, 15:04

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 17:34

Sentença

•29/06/2018, 12:16

Sentença

•29/06/2018, 12:16

Decisão

•29/06/2018, 12:16