Execução da Pena 0004028-24.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:01

Homologado o Cálculo

18/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:43

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:34

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:32

Todas as movimentações(331)

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:01

Homologado o Cálculo

18/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:43

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:34

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:24

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 12:03

Homologada a Falta Disciplinar

05/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:59

Homologada a Falta Disciplinar

05/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 23:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

28/08/2025, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

28/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

19/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto Sanches Fernandes (OAB 323071/SP) Processo 0004028-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS CERQUEIRA DA SILVA - Ante o local de prisão de LUCAS CERQUEIRA DA SILVA, MTR: 1142238, RG: 37623495, RJI: 182479106-78, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto Sanches Fernandes (OAB 323071/SP) Processo 0004028-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS CERQUEIRA DA SILVA - Vistos. Proceda-se a ratificação ou retificação do cálculo de fls. 489/492. Após, dê-se vista às partes.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 22:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 12:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:53

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 23:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 19:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 19:01

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

25/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 07:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/07/2024, 06:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/07/2024, 06:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2024, 06:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/07/2024, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/06/2024, 13:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/06/2024, 16:25

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:33

Reativação de Processo Suspenso

10/06/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:28

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:58

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 06:45

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 16:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/05/2023, 15:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/05/2023, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2023, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2023, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2023, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2023, 10:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:51

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 09:26

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 02:38

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:06

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2022, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2022, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2022, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2022, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/06/2022, 16:58

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 10:27

Juntada de Certidão

20/06/2022, 16:18

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:44

Homologado o Cálculo

25/05/2022, 16:43

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:20

Juntada de Ofício

25/05/2022, 16:16

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 04:14

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 11:43

Realizado Cálculo

19/05/2022, 11:41

Classe retificada de 1714 para 386

19/05/2022, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:19

Concedida Progressão de regime

16/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 15:15

Homologado o Cálculo

11/09/2020, 15:14

Conclusos para decisão

11/09/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 12:03

Realizado Cálculo

07/08/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 19:40

Decisão

04/08/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 19:30

Proferido Despacho

04/08/2020, 19:29

Conclusos para decisão

30/07/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 16:15

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 15:00

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2020, 12:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2020, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2020, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2020, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/02/2020, 11:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/12/2019, 16:53

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:16

Juntada de Outros documentos

13/12/2019, 16:12

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2019, 10:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2019, 14:16

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 11:07

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 18:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2019, 18:21

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 20:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2019, 20:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2019, 13:26

Conclusos para despacho

17/07/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2019, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2019, 20:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2019, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 00:13

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2019, 11:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 11:04

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 23:06

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2019, 13:17

Apensado ao processo

24/04/2019, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2019, 20:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2019, 11:25

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2019, 10:52

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:46

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 10:28

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 10:28

Distribuído por competência exclusiva

08/03/2019, 13:16

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:59

Despacho

•05/12/2025, 09:24

Decisão

•30/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:12

Decisão

•05/09/2025, 11:22

Decisão

•05/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:27

Decisão

•12/05/2025, 17:27

Despacho

•06/05/2025, 14:45

Todos os documentos(61)

Decisão

•18/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:59

Despacho

•05/12/2025, 09:24

Decisão

•30/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:12

Decisão

•05/09/2025, 11:22

Decisão

•05/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:27

Decisão

•12/05/2025, 17:27

Despacho

•06/05/2025, 14:45

Despacho

•29/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 22:17

Decisão

•23/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:17

Decisão

•05/03/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:45

Despacho

•04/02/2025, 19:50

Decisão

•02/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 07:13

Decisão

•10/06/2024, 16:25

Decisão

•30/06/2023, 17:21

Decisão

•17/05/2023, 15:00

Despacho

•11/07/2022, 16:31

Decisão

•29/06/2022, 16:58

Decisão

•25/05/2022, 16:43

Decisão

•16/05/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:35

Decisão

•11/09/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 16:46

Decisão

•04/08/2020, 19:39

Despacho

•04/08/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:31

Decisão

•13/12/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 10:09

Despacho

•17/09/2019, 14:16

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 18:21

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 20:00

Despacho

•18/07/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:47

Sentença

•08/03/2019, 13:16

Despacho

•08/03/2019, 13:16

Decisão

•08/03/2019, 13:16