Execução da Pena 0000655-72.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO BARBOSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP 265070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:05

Homologado o Cálculo

04/12/2025, 15:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 07:38

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:35

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legal

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Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:05

Homologado o Cálculo

04/12/2025, 15:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 07:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/10/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/10/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/09/2025, 16:11

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:01

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0000655-72.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO BARBOSA MARTINS - Vistos. 1. Anoto que o sentenciado foi condenado a cumprir, em estabelecimento adequado, e em regime inicial fechado, a pena de 06 (seis) anos, e 08 (oito) meses de reclusão, mais pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º A, inciso I, do Código Penal (f. 32). 2. À z. Serventia, cumpra-se a r. Decisão de folhas 48, com urgência. 3. Remova-se o sentenciado para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GUSTAVO BARBOSA MARTINS, CPF: 585.185.048-56, RG: 54481563, RJI: 245691464-45. Int..

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:08

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:37

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 13:48

Distribuído por competência exclusiva

14/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 07:38

Decisão

•22/09/2025, 16:11

Despacho

•01/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:16

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/12/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 07:38

Decisão

•22/09/2025, 16:11

Despacho

•01/07/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:16

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Acórdão

•28/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:46

Decisão

•06/05/2025, 14:47

Decisão

•04/04/2025, 17:39

Sentença

•14/01/2025, 13:45

Decisão

•14/01/2025, 13:45

Decisão

•14/01/2025, 13:45