Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2026, 16:10
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 15:23
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/03/2026, 15:23
Conclusos para julgamento
20/03/2026, 09:32
Documentos
TipoProcessoDocumento#550
•20/03/2026, 15:23
Decisão
•11/03/2026, 14:37
Trânsito em Julgado às partes
31/03/2026, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2026, 12:33
Expedição de Mandado.
26/03/2026, 10:56
Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 11:16
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
23/03/2026, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2026, 16:10
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 15:23
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/03/2026, 15:23
Conclusos para julgamento
20/03/2026, 09:32
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 09:29
Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 10:06
Expedição de Ofício.
16/03/2026, 18:13
Juntada de Outros documentos
16/03/2026, 15:52
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2026, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2026, 16:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/03/2026, 14:37
Conclusos para decisão
11/03/2026, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 10:22
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2026, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 19:40
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 13:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/02/2026, 12:48
Conclusos para despacho
09/02/2026, 12:07
Juntada de Petição de Resposta
05/02/2026, 17:06
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 15:42
Juntada de Outros documentos
02/02/2026, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 17:08
Homologado o Cálculo
29/01/2026, 16:18
Conclusos para decisão
29/01/2026, 10:13
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2026, 15:56
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 21:23
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 11:54
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2025, 05:25
Expedição de Mandado.
16/12/2025, 12:30
Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 14:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/12/2025, 14:06
Conclusos para decisão
12/12/2025, 17:37
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 17:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2025, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2025, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2025, 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 13:07
Expedição de Mandado.
28/11/2025, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2025, 13:20
Conclusos para despacho
27/11/2025, 13:15
Juntada de Outros documentos
27/11/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2025, 05:33
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 11:53
Expedição de Alvará.
25/11/2025, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 23:18
Concessão
24/11/2025, 23:18
Conclusos para despacho
24/11/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 14:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 21:25
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:28
Juntada de Outros documentos
06/11/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 00:41
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2025, 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 15:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/10/2025, 15:10
Conclusos para despacho
15/10/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2025, 13:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
11/10/2025, 09:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/10/2025, 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2025, 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2025, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2025, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2025, 08:29
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2025, 11:09
Conclusos para decisão
25/09/2025, 14:12
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 08:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/09/2025, 07:29
Conclusos para despacho
17/09/2025, 16:20
Conclusos para despacho
17/09/2025, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 09:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 09:31
Conclusos para despacho
08/09/2025, 15:55
Conclusos para despacho
08/09/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025, 16:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2025, 14:23
Conclusos para decisão
26/08/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 14:24
Conclusos para despacho
26/08/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/08/2025, 15:14
Conclusos para decisão
14/08/2025, 10:08
Conclusos para despacho
13/08/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 13:46
Ato ordinatório
08/08/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 13:45
Juntada de Outros documentos
08/08/2025, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 12:25
Concedida Progressão de regime
06/08/2025, 12:25
Conclusos para decisão
05/08/2025, 13:32
Conclusos para despacho
04/08/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025, 22:59
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/07/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025, 14:26
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 14:25
Conclusos para decisão
24/07/2025, 13:04
Conclusos para despacho
24/07/2025, 11:33
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 12:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2025, 12:41
Conclusos para decisão
01/07/2025, 10:34
Conclusos para despacho
13/06/2025, 10:01
Juntada de Petição de Resposta
12/06/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 15:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/06/2025, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025, 18:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 17:13
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 17:04
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 11:41
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 07:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 03:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025, 15:02
Conclusos para decisão
26/05/2025, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Pedro Andre Lima E Silva (OAB 394121/SP) Processo 0004983-45.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE DE PAULA QUEIROZ ABRANTES -
Vistos. 1. Anoto o término de cumprimento de pena em 19/03/2026 (f. 34). 2. Aprovo o cálculo de penas. 3. Intime-se o(a) sentenciado(a), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. 4. Aguarde-se o cumprimento do requisito objetivo, para a análise de eventual pedido defensivo. 5. Remova-se o(a) sentenciado(a) do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária. 6. COM URGÊNCIA, oficie-se à SAP, inclusive por e-mail e telefone para que remeta o exame criminológico do(a) sentenciado(a), em até 15 dias, certificando-se nos autos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de HENRIQUE DE PAULA QUEIROZ ABRANTES, CPF: 218.573.468-74, MTR: 733224-0, RG: 26432973. Int..
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:50
Homologado o Cálculo
06/05/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 12:47
Conclusos para decisão
06/05/2025, 09:48
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 09:45
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 21:07
Expedição de Certidão.
20/04/2025, 00:43
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 14:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/04/2025, 14:38
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 19:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 19:45
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 11:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 00:23
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino