Execução da Pena 0007227-13.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AMILTON FERREIRA GUARITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANDRE FRUTUOSO

OAB/SP 151621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2024, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2024, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:15

Juntada de Ofício

21/10/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:17

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:10

Todas as movimentações(136)

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2024, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 12:56

Despacho

•26/05/2023, 10:45

21/10/2024, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:15

Juntada de Ofício

21/10/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:17

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:53

Juntada de Certidão

02/02/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:46

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:48

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:12

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:23

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 14:46

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2023, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/05/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:45

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/04/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/04/2023, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/04/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 03:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/04/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:11

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2023, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:04

Concedida Progressão de regime

16/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 18:25

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2023, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 08:03

Conclusos para decisão

23/01/2023, 23:43

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2021, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2021, 17:45

Conclusos para decisão

14/07/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2021, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 16:09

Concedida Progressão de regime

25/06/2021, 16:09

Conclusos para decisão

25/06/2021, 13:43

Conclusos para despacho

25/06/2021, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2021, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:43

Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:29

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2021, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2021, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 15:03

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2020, 18:55

Conclusos para decisão

01/12/2020, 14:21

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

29/11/2020, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2020, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/11/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2020, 17:12

Conclusos para decisão

16/11/2020, 12:43

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 17:08

Expedição de Ofício.

25/10/2020, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:18

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 18:48

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:49

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 16:45

Distribuído por competência exclusiva

05/10/2020, 18:43

Decisão

•31/03/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:01

Decisão

•16/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:56

Despacho

•28/02/2023, 18:25

Decisão

•24/01/2023, 08:03

Decisão

•14/07/2021, 17:45

Decisão

•25/06/2021, 16:09

Despacho

•16/06/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:06

Despacho

•28/05/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 18:12

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/10/2024, 12:56

Despacho

•26/05/2023, 10:45

Decisão

•31/03/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:01

Decisão

•16/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:56

Despacho

•28/02/2023, 18:25

Decisão

•24/01/2023, 08:03

Decisão

•14/07/2021, 17:45

Decisão

•25/06/2021, 16:09

Despacho

•16/06/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:06

Despacho

•28/05/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 18:12

Decisão

•01/12/2020, 18:55

Decisão

•16/11/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 18:47

Sentença

•05/10/2020, 18:44

Despacho

•05/10/2020, 18:44