Execução da Pena 0005076-76.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PABLO DANIEL RODRIGUES PROENCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PIDORI JUNIOR

OAB/SP 114980·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:32

Determinada a Regressão de Regime

29/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/07/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2025, 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 16:27

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(137)

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:32

Determinada a Regressão de Regime

29/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 13:32

Decisão

•23/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/07/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2025, 16:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2025, 16:27

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/07/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 18:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:34

Concedida Progressão de regime

23/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Pidori Junior (OAB 114980/SP) Processo 0005076-76.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO DANIEL RODRIGUES PROENCIO - Manifeste-se a Defesa.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 04:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 20:01

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:49

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:03

Homologado o Cálculo

12/09/2024, 18:46

Conclusos para decisão

12/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:10

Determinada a Regressão de Regime

01/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão

01/08/2024, 19:01

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:39

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 09:05

Determinada a Regressão de Regime

14/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 13:28

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão

10/03/2024, 19:22

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:31

Homologado o Cálculo

06/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/05/2023, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2023, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2023, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2023, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2023, 21:01

Expedição de Ofício.

08/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2023, 14:11

Conclusos para decisão

08/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 11:55

Distribuído por competência exclusiva

22/03/2023, 09:39

Decisão

•25/06/2025, 18:16

Decisão

•23/05/2025, 17:33

Despacho

•06/05/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:23

Despacho

•25/04/2025, 16:57

Decisão

•20/03/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:25

Decisão

•12/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:09

Decisão

•01/08/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 17:40

Decisão

•14/03/2024, 17:56

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/09/2025, 13:32

Decisão

•23/07/2025, 16:27

Decisão

•25/06/2025, 18:16

Decisão

•23/05/2025, 17:33

Despacho

•06/05/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:23

Despacho

•25/04/2025, 16:57

Decisão

•20/03/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 18:25

Decisão

•12/09/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:09

Decisão

•01/08/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 17:40

Decisão

•14/03/2024, 17:56

Decisão

•11/03/2024, 16:17

Decisão

•06/07/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:31

Decisão

•08/05/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:11

Sentença

•22/03/2023, 09:39

Decisão

•22/03/2023, 09:39