Execução da Pena 0002367-90.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ARGEL FERNANDES FONTANETTI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP 496378·CPF·Representa: Réu

POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO

OAB/SP 298726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:11

Homologado o Cálculo

18/05/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 18:07

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2026, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 14:01

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 18:11

Decisão

•18/05/2026, 18:08

18/05/2026, 18:11

Homologado o Cálculo

18/05/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 18:07

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2026, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:36

Concedida Progressão de regime

15/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2026, 10:41

Juntada de Outros documentos

02/04/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Resposta

06/03/2026, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 15:20

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:20

Homologado o Cálculo

15/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

14/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:30

Homologada a Falta Disciplinar

10/06/2025, 10:04

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:45

Apensado ao processo

26/05/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Poliana Carnio Moherdaui Torrano de Carvalho (OAB 298726/SP), Otávio dos Santos Barbosa (OAB 496378/SP) Processo 0002367-90.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ARGEL FERNANDES FONTANETTI DA SILVA - Manifeste-se a Defesa.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 04:46

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:15

Unificação e Soma de Penas

16/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão

15/04/2025, 17:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:59

Homologado o Cálculo

27/03/2025, 13:48

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 16:45

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 13:22

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 09:48

Distribuído por competência exclusiva

05/03/2025, 15:19

Decisão

•18/05/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 13:36

Decisão

•15/04/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 10:41

Despacho

•16/03/2026, 15:10

Decisão

•02/02/2026, 15:20

Despacho

•06/10/2025, 13:21

Decisão

•15/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:45

Decisão

•10/06/2025, 10:04

Despacho

•23/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:20

Despacho

•15/05/2025, 14:02

Todos os documentos(29)

Decisão

•18/05/2026, 18:11

Decisão

•18/05/2026, 18:08

Decisão

•18/05/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 13:36

Decisão

•15/04/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 10:41

Despacho

•16/03/2026, 15:10

Decisão

•02/02/2026, 15:20

Despacho

•06/10/2025, 13:21

Decisão

•15/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:45

Decisão

•10/06/2025, 10:04

Despacho

•23/05/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:20

Despacho

•15/05/2025, 14:02

Despacho

•06/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:04

Decisão

•16/04/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:32

Decisão

•27/03/2025, 13:48

Despacho

•18/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:13

Decisão

•05/03/2025, 15:18

Sentença

•05/03/2025, 15:18

Decisão

•05/03/2025, 15:18

Decisão

•05/03/2025, 15:18

Decisão

•05/03/2025, 15:18