Execução da Pena 0026227-64.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KESSIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AQUILEIA RUAS ALMEIDA

OAB/SP 89678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:11

Homologado o Cálculo

26/03/2026, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 16:20

Todas as movimentações(152)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:59

Despacho

•26/03/2026, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:11

Homologado o Cálculo

26/03/2026, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:36

Concedida Progressão de regime

09/02/2026, 07:35

Conclusos para decisão

07/02/2026, 05:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:11

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 08:42

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:30

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/11/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 08:28

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/06/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/05/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aquileia Ruas Almeida (OAB 89678/SP) Processo 0026227-64.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KESSIO GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 73/75. Intime-se KESSIO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 419.650.778-62, MTR: 841827-9, RG: 42129081, RJI: 203485035-04 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Sem prejuízo, oficie-se ao estabelecimento carcerário acerca da remessa do boletim informativo e do atestado de conduta carcerária, ambos atualizados. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de KESSIO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 419.650.778-62, MTR: 841827-9, RG: 42129081, RJI: 203485035-04.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:04

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 12:05

Apensado ao processo

02/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:42

Unificação e Soma de Penas

05/03/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:14

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 18:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 19:35

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:20

Decisão

•09/02/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:36

Despacho

•24/11/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:13

Despacho

•11/11/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:06

Despacho

•22/09/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:37

Todos os documentos(43)

Decisão

•26/03/2026, 14:59

Despacho

•26/03/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:20

Decisão

•09/02/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:36

Despacho

•24/11/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 13:13

Despacho

•11/11/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:06

Despacho

•22/09/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:37

Decisão

•26/05/2025, 12:34

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Acórdão

•21/05/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:49

Decisão

•06/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:20

Decisão

•05/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:21

Despacho

•15/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:27

Sentença

•21/11/2024, 18:02

Decisão

•21/11/2024, 18:02