Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2026, 09:09
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 15:27
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
03/03/2026, 15:26
Conclusos para despacho
03/03/2026, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:49
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2026, 14:48
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:46
Documentos
Sentença
•03/03/2026, 15:26
Ato Ordinatório
•23/02/2026, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2026, 09:09
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 15:27
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
03/03/2026, 15:26
Conclusos para despacho
03/03/2026, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:49
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2026, 14:48
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:46
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 14:42
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 14:40
Juntada de Outros documentos
23/02/2026, 14:38
Conclusos para despacho
18/02/2026, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 14:08
Juntada de Outros documentos
18/02/2026, 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2026, 14:08
Juntada de Outros documentos
18/02/2026, 14:08
Expedição de Mandado.
03/02/2026, 16:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2026, 11:53
Conclusos para despacho
03/02/2026, 11:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/02/2026, 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2026, 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2026, 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/02/2026, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2026, 13:43
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2026, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2026, 16:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2026, 14:10
Conclusos para decisão
14/01/2026, 10:19
Expedição de Mandado.
14/01/2026, 10:18
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 10:25
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 13:20
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 16:51
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 01:13
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 16:02
Expedição de Alvará.
17/12/2025, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 09:53
Concedida Progressão de regime
17/12/2025, 09:53
Conclusos para decisão
17/12/2025, 09:48
Conclusos para despacho
16/12/2025, 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 19:00
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/12/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 19:00
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 18:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 18:37
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 18:37
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2025, 01:17
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 14:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/11/2025, 14:20
Conclusos para despacho
26/11/2025, 13:37
Conclusos para despacho
26/11/2025, 11:15
Juntada de Petição de Resposta
25/11/2025, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 04:08
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 14:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/11/2025, 14:46
Conclusos para despacho
17/11/2025, 13:48
Conclusos para despacho
17/11/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 16:09
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 00:45
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 01:11
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 01:10
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 07:36
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 07:36
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 07:36
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 07:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/10/2025, 07:36
Homologado o Cálculo
08/10/2025, 07:36
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 07:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2025, 07:29
Conclusos para despacho
07/10/2025, 12:05
Conclusos para decisão
07/10/2025, 12:02
Conclusos para despacho
07/10/2025, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:45
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/07/2025, 16:44
Conclusos para decisão
30/07/2025, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 13:50
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 16:30
Concedida Progressão de regime
27/06/2025, 16:28
Conclusos para decisão
27/06/2025, 15:42
Conclusos para despacho
27/06/2025, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 19:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 19:00
Juntada de Outros documentos
13/06/2025, 19:00
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:31
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 05:11
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 05:11
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 05:11
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 05:11
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:51
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/05/2025, 10:48
Conclusos para despacho
28/05/2025, 10:17
Conclusos para despacho
28/05/2025, 09:47
Juntada de Petição de Resposta
26/05/2025, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 06:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 06:33
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 06:33
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 10:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2025, 09:56
Conclusos para despacho
20/05/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogério Sene Pizzo (OAB 258294/SP) Processo 0002704-89.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Chagas Alcântara Barbosa - Vista à Defesa.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 16:45
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 23:20
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 11:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/04/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/04/2025, 17:08
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/04/2025, 17:07
Conclusos para decisão
14/04/2025, 17:05
Conclusos para despacho
14/04/2025, 17:03
Conclusos para despacho
14/04/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 12:30
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025, 05:42
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 17:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/03/2025, 16:07
Conclusos para decisão
25/03/2025, 15:37
Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025, 03:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 15:11
Homologado o Cálculo
06/02/2025, 15:09
Conclusos para decisão
05/02/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 00:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 11:48
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2024, 14:03
Conclusos para despacho
29/11/2024, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024, 11:11
Juntada de Petição de Resposta
08/11/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024, 03:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 11:37
Homologada a Falta Disciplinar
06/11/2024, 11:36
Conclusos para decisão
05/11/2024, 16:12
Conclusos para despacho
04/11/2024, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024, 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024, 07:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/10/2024, 16:13
Conclusos para despacho
22/10/2024, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão
01/10/2024, 14:03
Juntada de Petição de Resposta
26/09/2024, 17:11
Conclusos para despacho
19/09/2024, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2024, 16:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2024, 16:51
Conclusos para despacho
06/09/2024, 15:47
Conclusos para despacho
06/09/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 13:13
Juntada de Petição de Resposta
20/08/2024, 11:49
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 13:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/08/2024, 13:28
Conclusos para despacho
14/08/2024, 10:38
Conclusos para despacho
13/08/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024, 16:34
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024, 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2024, 11:15
Conclusos para decisão
30/07/2024, 16:45
Conclusos para despacho
30/07/2024, 16:40
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024, 09:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2024, 21:37
Conclusos para despacho
10/07/2024, 14:17
Conclusos para despacho
10/07/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 10:44
Juntada de Petição de Resposta
26/06/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 06:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2024, 06:22
Conclusos para despacho
12/06/2024, 13:51
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 18:38
Conclusos para despacho
02/05/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024, 15:11
Suspensão do Prazo
08/04/2024, 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 23:15
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 12:21
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/04/2024, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 12:20
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 12:31
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023, 17:07
Determinada a Regressão de Regime
19/12/2023, 17:39
Conclusos para decisão
19/12/2023, 09:59
Conclusos para despacho
15/12/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023, 09:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/03/2023, 15:37
Conclusos para decisão
15/03/2023, 12:12
Conclusos para despacho
14/03/2023, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 16:33
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 16:33
Homologado o Cálculo
17/02/2023, 16:30
Conclusos para decisão
17/02/2023, 16:24
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2023, 14:23
Expedição de Certidão.
26/01/2023, 09:55
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
24/01/2023, 11:58
Concedida Progressão de regime
24/01/2023, 11:58
Conclusos para decisão
24/01/2023, 10:33
Conclusos para despacho
16/01/2023, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
13/01/2023, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023, 15:10
Juntada de Outros documentos
13/01/2023, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 21:15
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 21:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/12/2022, 21:14
Conclusos para decisão
08/12/2022, 16:49
Conclusos para despacho
08/12/2022, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022, 04:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022, 00:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/05/2022, 14:52
Conclusos para despacho
31/05/2022, 13:57
Conclusos para despacho
31/05/2022, 11:45
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/05/2022, 16:13
Conclusos para despacho
17/05/2022, 15:10
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022, 08:02
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 16:42
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 16:42
Homologado o Cálculo
12/05/2022, 16:41
Conclusos para decisão
12/05/2022, 16:09
Conclusos para despacho
12/05/2022, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 11:24
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 15:23
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 15:23
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 15:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2022, 14:13
Conclusos para despacho
09/05/2022, 14:00
Conclusos para despacho
09/05/2022, 10:23
Juntada de Outros documentos
09/05/2022, 10:22
Classe retificada de 1714 para 386
03/12/2021, 14:19
Juntada de Ofício
03/12/2021, 14:18
Juntada de Ofício
03/12/2021, 14:18
Juntada de Ofício
03/12/2021, 14:16
Juntada de Ofício
03/12/2021, 14:16
Juntada de Outros documentos
03/12/2021, 14:14
Juntada de Decisão
03/12/2021, 14:13
Juntada de Outros documentos
03/12/2021, 14:13
Juntada de Decisão
03/12/2021, 14:12
Juntada de Ofício
03/12/2021, 14:11
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 09:29
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 01:38
Homologado o Cálculo
24/10/2019, 19:10
Conclusos para decisão
24/10/2019, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019, 17:44
Expedição de Certidão.
16/10/2019, 16:23
Expedição de Certidão.
16/10/2019, 16:23
Expedição de Outros documentos.
16/10/2019, 16:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2019, 17:37
Conclusos para despacho
07/10/2019, 16:28
Conclusos para despacho
07/10/2019, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2019, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019, 16:52
Expedição de Certidão.
03/10/2019, 15:49
Expedição de Certidão.
03/10/2019, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2019, 15:49
Expedição de Outros documentos.
03/10/2019, 15:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados