Embargos à Execução Fiscal 1007899-54.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.144.547,19

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Walter Rocha Barone 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Walter Rocha Barone

Partes do Processo

AMBEV S/A

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA

OAB/SP 329432·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

27/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 15:47

Todas as movimentações(58)

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 14:57

Despacho

•27/05/2025, 15:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:07

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

27/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:36

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

12/04/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 18:22

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB 329432/SP) Processo 1007899-54.2023.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Ambev S.a. - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da im

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 00:25

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

01/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão

01/08/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:54

Distribuído por dependência

01/08/2023, 16:49

Despacho

•10/09/2024, 10:21

Sentença

•12/04/2024, 14:55

Despacho

•30/08/2023, 13:48

Decisão

•01/08/2023, 17:14