Execução da Pena 0001258-67.2021.8.26.0274 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Itapolis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GENTIL

OAB/SP 282488·CPF·Representa: Réu

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP 62297·CPF·Representa: Réu

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP 274869·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:01

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:01

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/07/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:44

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:01

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:01

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:13

Sentença

•07/07/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/07/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 10:27

Expedição de Alvará.

05/06/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), André Gentil (OAB 282488/SP) Processo 0001258-67.2021.8.26.0274 - Execução da Pena - Ré: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 43331870, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:52

Não Concedido o Livramento Condicional

06/05/2025, 18:52

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:45

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:00

Não Concedida a Progressão de Regime

12/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 19:08

Homologado o Cálculo

09/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 18:30

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/10/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/10/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/10/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/10/2024, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2024, 09:29

Reativação de Processo Suspenso

21/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/10/2024, 08:30

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:29

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 08:29

Juntada de Mandado

21/10/2024, 08:14

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:13

Apensado ao processo

21/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 11:33

Determinada a Regressão de Regime

27/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2024, 14:47

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

12/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 10:52

Juntada de Ofício

07/08/2024, 07:35

Juntada de Ofício

07/08/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/05/2024, 09:24

Juntada de Ofício

14/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 11:58

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:46

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:46

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:46

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:45

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:45

Juntada de Mandado

26/04/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 11:45

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 01:30

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 12:53

Autos no Prazo

11/04/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 12:36

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

12/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 09:51

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

27/02/2024, 18:34

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 14:17

Suspensão do Prazo

14/11/2023, 23:48

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão

30/10/2023, 15:50

Autos no Prazo

30/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:15

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 18:20

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:52

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 13:38

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2022, 09:00

Juntada de Mandado

24/11/2022, 09:00

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 01:57

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 14:46

Expedição de Ofício.

26/04/2022, 18:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 17:27

Decisão

08/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão

08/02/2022, 17:50

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:41

Conclusos para decisão

04/02/2022, 11:41

Suspensão do Prazo

20/12/2021, 04:32

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:04

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 22:05

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2021, 15:26

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 12:58

Distribuído por competência exclusiva

04/11/2021, 14:20

Despacho

•02/06/2025, 17:10

Decisão

•06/05/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:12

Decisão

•12/02/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:57

Decisão

•09/01/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:07

Despacho

•03/12/2024, 18:30

Decisão

•27/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:31

Decisão

•15/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:52

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:13

Sentença

•07/07/2025, 13:27

Despacho

•02/06/2025, 17:10

Decisão

•06/05/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:12

Decisão

•12/02/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:57

Decisão

•09/01/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:07

Despacho

•03/12/2024, 18:30

Decisão

•27/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:31

Decisão

•15/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:07

Decisão

•27/02/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:59

Decisão

•30/10/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:31

Decisão

•06/06/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:51

Decisão

•08/02/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 15:26

Sentença

•04/11/2021, 14:19

Decisão

•04/11/2021, 14:19