Execução da Pena 0001362-38.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS HENRIQUE CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA

OAB/SP 197828·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 13:21

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:26

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Homologado o Cálculo

12/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:22

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Todas as movimentações(141)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 13:21

Conclusos para decisão

15/05/2026, 12:26

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:21

Decisão

•12/01/2026, 13:44

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:44

Homologado o Cálculo

12/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:22

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/09/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:05

Concedida Progressão de regime

24/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

10/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de Resposta

10/07/2025, 14:11

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 19:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 19:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 11:48

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MATHEUS HENRIQUE CARDOSO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado MATHEUS HENRIQUE CARDOSO, CPF: 435.459.778-03, MTR: 1261903-7, RG: 43562815, RJI: 214005763-17, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. Intimação - ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0001362-38.2022.8.26.0496 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MATHEUS HENRIQUE CARDOSO - Posto isso, Intimação - ADV: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB 197828/SP) Processo 0001362-38.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - INDEFIRO o pedido formulado a fls. 111.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:54

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 18:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:46

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 17:38

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:40

Declarada a Remição

03/12/2024, 18:23

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2024, 19:07

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:23

Juntada de Certidão

15/08/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 22:23

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:35

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 18:54

Homologado o Cálculo

28/03/2022, 18:53

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 01:39

Expedição de Ofício.

02/03/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:50

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 17:42

Distribuído por competência exclusiva

24/02/2022, 15:08

Decisão

•03/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:05

Decisão

•19/09/2025, 15:01

Decisão

•04/09/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:37

Decisão

•24/07/2025, 17:47

Despacho

•11/07/2025, 13:20

Despacho

•27/06/2025, 19:49

Despacho

•10/06/2025, 11:48

Decisão

•06/05/2025, 18:53

Decisão

•06/05/2025, 18:53

Despacho

•01/04/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:13

Todos os documentos(47)

Decisão

•15/05/2026, 13:21

Decisão

•12/01/2026, 13:44

Decisão

•03/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:05

Decisão

•19/09/2025, 15:01

Decisão

•04/09/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:37

Decisão

•24/07/2025, 17:47

Despacho

•11/07/2025, 13:20

Despacho

•27/06/2025, 19:49

Despacho

•10/06/2025, 11:48

Decisão

•06/05/2025, 18:53

Decisão

•06/05/2025, 18:53

Despacho

•01/04/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:13

Despacho

•30/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:12

Decisão

•03/12/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:59

Despacho

•15/08/2024, 19:07

Acórdão

•15/08/2024, 15:20

Acórdão

•15/08/2024, 15:20

Acórdão

•15/08/2024, 15:20

Despacho

•12/08/2024, 22:23

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Acórdão (Digitalizado)

•12/08/2024, 15:35

Decisão

•28/03/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 15:49

Sentença

•24/02/2022, 15:08

Decisão

•24/02/2022, 15:08