Execução da Pena 0010189-56.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO SOSA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

OSVALDO CANALE CURIEL

OAB/SP 484996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2026, 23:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:55

Juntada de Ofício

09/03/2026, 11:02

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 22:47

Todas as movimentações(145)

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:27

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2026, 23:35

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:55

Juntada de Ofício

09/03/2026, 11:02

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 22:47

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:28

Não Concedido o Livramento Condicional

18/12/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 18:08

Ato ordinatório

08/09/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/09/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 17:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:58

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 19:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 10:01

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Resposta

16/07/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 18:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osvaldo Canale Curiel (OAB 484996/SP) Processo 0010189-56.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS FERNANDO SOSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:02

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:08

Homologado o Cálculo

08/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 17:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/08/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:56

Determinada a Regressão de Regime

22/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:36

Expedição de Ofício.

16/01/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:46

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:56

Decisão

•18/12/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:52

Despacho

•29/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:00

Decisão

•19/08/2025, 16:39

Despacho

•06/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 19:36

Todos os documentos(51)

Despacho

•08/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:56

Decisão

•18/12/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:52

Despacho

•29/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:00

Decisão

•19/08/2025, 16:39

Despacho

•06/08/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:49

Despacho

•04/07/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:17

Despacho

•16/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:03

Decisão

•08/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:11

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Acórdão

•29/08/2024, 17:04

Decisão

•22/02/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:47

Sentença

•18/12/2023, 16:28

Decisão

•18/12/2023, 16:28