Execução da Pena 0023508-46.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

WALTER BASAGLIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DUARTE ALVES

OAB/SP 283951·CPF·Representa: Réu

MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE

OAB/SP 296241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/01/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

26/11/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:11

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 01:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/11/2025, 12:52

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/01/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:18

Sentença

•26/11/2025, 12:47

27/11/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

26/11/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:11

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 01:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/11/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/07/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/07/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/07/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/07/2025, 13:21

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:13

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2025, 12:43

Juntada de Alvará

02/07/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:54

Concedido o Livramento Condicional

02/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Duarte Alves (OAB 283951/SP), Maria Cinelândia Bezerra Duarte (OAB 296241/SP) Processo 0023508-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WALTER BASAGLIA FILHO - Atualize-se o cálculo. Vista às partes.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 10:31

Ato ordinatório

23/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 20:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 21:04

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

25/03/2025, 21:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:58

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:37

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:36

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:49

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/12/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2024, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/12/2024, 19:14

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:01

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 20:09

Juntada de Ofício

06/05/2024, 12:09

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 22:47

Distribuído por competência exclusiva

05/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:52

Decisão

•04/07/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:43

Decisão

•02/07/2025, 10:53

Despacho

•06/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 20:47

Decisão

•25/03/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:35

Despacho

•18/12/2024, 14:27

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 15:18

Sentença

•26/11/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:52

Decisão

•04/07/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:43

Decisão

•02/07/2025, 10:53

Despacho

•06/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 20:47

Decisão

•25/03/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:35

Despacho

•18/12/2024, 14:27

Decisão

•10/12/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 22:47

Sentença

•05/12/2023, 10:38

Decisão

•05/12/2023, 10:38

Decisão

•05/12/2023, 10:38