Execução da Pena 0024068-51.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ESMAEL NUNES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA PANSICA

OAB/SP 164806·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/07/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:54

Todas as movimentações(49)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/07/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 17:54

Decisão

•06/05/2025, 17:45

22/07/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 19:30

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:22

Juntada de Mandado

07/05/2025, 12:21

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:05

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 10:57

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 12:35

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:36

Despacho

•07/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:20

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:06

Acórdão

•05/03/2025, 14:06

Sentença

•30/10/2024, 12:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/07/2025, 17:54

Decisão

•06/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:36

Despacho

•07/03/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:20

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:08

Acórdão

•05/03/2025, 14:06

Acórdão

•05/03/2025, 14:06

Sentença

•30/10/2024, 12:27

Decisão

•30/10/2024, 12:27