Execução da Pena 0004478-97.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
PAULO RICARDO SANTOS PELEJE
CPF
469.***.***-61
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO
OAB/SP 339577
·
CPF
310.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELA GABRIEL
OAB/SP 239066
·
CPF
266.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
MARLI APARECIDA ANSELMO
OAB/SP 276235
·
CPF
099.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:00
Expedição de Certidão.
07/03/2026, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 16:06
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:55
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:24
Declarada a Remição
06/03/2026, 15:24
Conclusos para decisão
06/03/2026, 15:15
Conclusos para despacho
04/03/2026, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 11:22
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2026, 13:13
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 04:30
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 13:16
Ver todas as movimentações (172)
Todas as movimentações
(172)
Certidão de Publicação Expedida
09/03/2026, 01:00
Expedição de Certidão.
07/03/2026, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2026, 16:06
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:55
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 15:24
Declarada a Remição
06/03/2026, 15:24
Conclusos para decisão
06/03/2026, 15:15
Conclusos para despacho
04/03/2026, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2026, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 11:22
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2026, 13:13
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 04:30
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2026, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 13:15
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 12:08
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 11:31
Comutação
04/02/2026, 11:30
Conclusos para decisão
04/02/2026, 00:26
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:46
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2026, 17:03
Conclusos para despacho
30/01/2026, 16:46
Suspensão do Prazo
29/01/2026, 23:39
Conclusos para despacho
27/01/2026, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2026, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2026, 09:37
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 11:23
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/01/2026, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 11:21
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2026, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 10:48
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 15:45
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:25
Unificação e Soma de Penas
06/11/2025, 11:24
Conclusos para despacho
05/11/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 10:35
Ato ordinatório
03/11/2025, 10:35
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 10:30
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 10:28
Apensado ao processo
03/11/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 03:39
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 22:02
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 21:44
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 21:44
Homologado o Cálculo
17/09/2025, 21:44
Conclusos para despacho
15/09/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 16:48
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 05:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 13:02
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 12:22
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 12:19
Ato ordinatório
11/09/2025, 12:19
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 16:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/09/2025, 14:37
Conclusos para despacho
08/09/2025, 13:37
Conclusos para despacho
03/09/2025, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 13:15
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 16:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/08/2025, 14:15
Conclusos para decisão
26/08/2025, 13:50
Conclusos para despacho
18/08/2025, 15:33
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 17:17
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 11:26
Unificação e Soma de Penas
06/06/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:28
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 09:29
Ato ordinatório
24/05/2025, 09:29
Juntada de Outros documentos
24/05/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 09:20
Apensado ao processo
24/05/2025, 09:17
Conclusos para despacho
22/05/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 16:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: PAULO RICARDO SANTOS PELEJE - Verifico que não houve resposta do quanto solicitado à fl. 51. Reitere-se. A pendência de apensamento e soma de eventual pec originário do processo nº 0001791-80.2020.8.26.0041, poderá impactar no lapso para benefícios. Assim sendo, com a resposta, em caso positivo, determino o necessário para o apensamento do pec retromencionado ao presente feito. Na sequência, elabore-se cálculo atualizado de penas para adoção das providências previstas no artigo 111 da Lei de Execuções Penais. Int. Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP), Marli Aparecida Anselmo (OAB 276235/SP) Processo 0004478-97.2023.8.26.0502 - Execução da Pena -
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 16:52
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:43
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 08:02
Conclusos para despacho
08/04/2025, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 16:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2025, 16:22
Conclusos para decisão
13/03/2025, 15:22
Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 16:13
Conclusos para despacho
25/02/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 15:44
Conclusos para despacho
10/01/2025, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025, 15:17
Apensado ao processo
01/11/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 13:55
Apensado ao processo
28/06/2024, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2024, 11:24
Conclusos para despacho
15/04/2024, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024, 18:28
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 23:52
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/03/2024, 17:52
Conclusos para decisão
22/03/2024, 16:49
Conclusos para despacho
21/03/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 13:48
Juntada de Outros documentos
13/03/2024, 13:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/02/2024, 15:15
Conclusos para decisão
21/02/2024, 15:02
Conclusos para despacho
21/02/2024, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 13:12
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024, 09:38
Juntada de Outros documentos
09/02/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 16:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024, 16:03
Juntada de Outros documentos
02/02/2024, 16:02
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 13:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/11/2023, 17:58
Conclusos para despacho
17/11/2023, 12:52
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/10/2023, 15:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/10/2023, 15:45
Juntada de Outros documentos
25/10/2023, 15:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2023, 10:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2023, 10:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2023, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2023, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2023, 11:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2023, 11:59
Conclusos para decisão
29/05/2023, 17:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2023, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 18:46
Expedição de Ofício.
24/04/2023, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023, 08:34
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 08:33
Distribuído por competência exclusiva
14/04/2023, 10:23
Documentos
Decisão
•
06/03/2026, 15:23
Ato Ordinatório
•
24/02/2026, 13:13
Ato Ordinatório
•
13/02/2026, 13:16
Decisão
•
04/02/2026, 11:30
Despacho
•
30/01/2026, 17:03
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 11:22
Ato Ordinatório
•
15/01/2026, 10:05
Decisão
•
06/11/2025, 11:24
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 10:35
Decisão
•
17/09/2025, 21:44
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 12:19
Despacho
•
08/09/2025, 14:37
Decisão
•
26/08/2025, 14:15
Acórdão - Habeas Corpus
•
24/06/2025, 10:30
Decisão
•
06/06/2025, 11:26
Ver todos os documentos (51)
Todos os documentos
(51)
Decisão
•
06/03/2026, 15:23
Ato Ordinatório
•
24/02/2026, 13:13
Ato Ordinatório
•
13/02/2026, 13:16
Decisão
•
04/02/2026, 11:30
Despacho
•
30/01/2026, 17:03
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 11:22
Ato Ordinatório
•
15/01/2026, 10:05
Decisão
•
06/11/2025, 11:24
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 10:35
Decisão
•
17/09/2025, 21:44
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 12:19
Despacho
•
08/09/2025, 14:37
Decisão
•
26/08/2025, 14:15
Acórdão - Habeas Corpus
•
24/06/2025, 10:30
Decisão
•
06/06/2025, 11:26
Ato Ordinatório
•
24/05/2025, 09:29
Despacho
•
06/05/2025, 16:52
Decisão
•
13/03/2025, 16:22
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 10:07
Despacho
•
25/02/2025, 16:13
Despacho
•
06/05/2024, 11:24
Despacho
•
22/03/2024, 17:52
Despacho
•
21/02/2024, 15:15
Ato Ordinatório
•
09/02/2024, 09:38
Ato Ordinatório
•
02/02/2024, 16:03
Despacho
•
19/11/2023, 17:58
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
•
25/10/2023, 15:45
Acórdão
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25/10/2023, 15:45
Despacho
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02/06/2023, 11:59
Decisão
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29/05/2023, 17:37
Ato Ordinatório
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19/04/2023, 08:34
Sentença
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14/04/2023, 10:23
Decisão
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14/04/2023, 10:23
Decisão
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14/04/2023, 10:23