Execução da Pena 0009799-70.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME SOUZA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO GUILHERME RAMOS

OAB/SP 272754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:56

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

09/04/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:50

Todas as movimentações(125)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:58

Despacho

•14/04/2026, 13:14

14/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/04/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:56

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência

14/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

09/04/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:50

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:15

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:45

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 13:33

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 14:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 17:16

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

17/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/10/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/10/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 22:35

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:09

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 20:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/10/2025, 19:23

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:38

Concedida Progressão de regime

05/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:23

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:25

Homologado o Cálculo

27/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 22:01

Decisão de Evolução de Classe

14/08/2025, 21:11

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 06:18

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:08

Declarada a Remição

11/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:48

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 19:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/05/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/05/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/05/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Guilherme Ramos (OAB 272754/SP) Processo 0009799-70.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUILHERME SOUZA FREITAS - O sentenciado foi transferido para o CPP de São José do Rio Preto. Assim, prejudicado o pedido da defesa. Ante o local de prisão de LUIZ GUILHERME SOUZA FREITAS, CPF: 477.828.698-70, MT: 1405734-3, RG: 53346596, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 17:55

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 10:38

Conclusos para decisão

21/04/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

21/04/2025, 11:51

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:52

Despacho

•03/04/2026, 15:49

Despacho

•09/12/2025, 14:12

Despacho

•02/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:13

Decisão

•02/10/2025, 19:23

Decisão

•05/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:18

Decisão

•27/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:13

Despacho

•14/08/2025, 21:11

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:58

Despacho

•14/04/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:52

Despacho

•03/04/2026, 15:49

Despacho

•09/12/2025, 14:12

Despacho

•02/12/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:13

Decisão

•02/10/2025, 19:23

Decisão

•05/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:18

Decisão

•27/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:13

Despacho

•14/08/2025, 21:11

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:43

Acórdão

•13/08/2025, 15:42

Acórdão

•13/08/2025, 15:42

Decisão

•11/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 19:13

Decisão

•06/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:17

Decisão

•22/04/2025, 10:38

Sentença

•11/04/2025, 19:10

Decisão

•11/04/2025, 19:10