Execução da Pena 0000934-29.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER

OAB/SP 156344·CPF·Representa: Réu

LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/SP 454904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:20

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:23

Homologado o Cálculo

04/03/2026, 09:23

Todas as movimentações(195)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:20

Declarada a Remição

13/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:38

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 22:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2026, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:23

Homologado o Cálculo

04/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:01

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:45

Declarada a Remição

18/12/2025, 07:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 20:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2025, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:34

Declarada a Remição

18/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/10/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Delma de Oliveira Scheiner (OAB 156344/SP), Larissa Nascimento de Sousa (OAB 454904/SP) Processo 0000934-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DE OLIVEIRA DIAS - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 15/09/2035 (f. 176).

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:50

Declarada a Remição

06/05/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 10:17

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:18

Declarada a Remição

13/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:10

Apensado ao processo

10/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2025, 20:35

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 23:16

Homologado o Cálculo

09/10/2024, 23:14

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 03:23

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:13

Declarada a Remição

04/07/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:36

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 23:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de Resposta

24/08/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 00:42

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 19:08

Homologado o Cálculo

01/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão

01/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 15:46

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2023, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 09:16

Distribuído por competência exclusiva

24/01/2023, 19:22

Decisão

•04/03/2026, 09:23

Decisão

•18/12/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:04

Decisão

•18/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:51

Decisão

•28/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:55

Decisão

•02/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:27

Decisão

•06/05/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 19:45

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/05/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 22:06

Decisão

•04/03/2026, 09:23

Decisão

•18/12/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:04

Decisão

•18/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:51

Decisão

•28/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 19:55

Decisão

•02/07/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:27

Decisão

•06/05/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 19:45

Decisão

•13/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 20:35

Decisão

•09/10/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:32

Decisão

•04/07/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:03

Decisão

•01/09/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:59

Despacho

•22/08/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:33

Despacho

•09/08/2023, 18:30

Decisão

•01/03/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:39

Sentença

•24/01/2023, 19:22

Decisão

•24/01/2023, 19:22