Execução da Pena 0012164-27.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BENEVANIA FERREIRA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP 248923·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/11/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(132)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/11/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 14:32

Decisão

•04/11/2025, 16:31

07/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 17:02

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:32

Concedida Progressão de regime

04/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:02

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 19:02

Declarada a Remição

22/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:34

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 23:44

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 12:35

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:02

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

28/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 13:24

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 10:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:45

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 20:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 20:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/03/2025, 10:21

Juntada de Mandado

24/03/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 10:08

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/03/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de Resposta

17/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 16:11

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 15:44

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:48

Distribuído por competência exclusiva

17/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:06

Decisão

•01/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:23

Decisão

•22/09/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:43

Decisão

•28/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:55

Decisão

•28/07/2025, 15:09

Despacho

•16/06/2025, 13:24

Despacho

•05/06/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:51

Todos os documentos(24)

Decisão

•07/11/2025, 14:32

Decisão

•04/11/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:06

Decisão

•01/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 17:23

Decisão

•22/09/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:43

Decisão

•28/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:55

Decisão

•28/07/2025, 15:09

Despacho

•16/06/2025, 13:24

Despacho

•05/06/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:51

Despacho

•06/05/2025, 20:13

Despacho

•06/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:00

Decisão

•17/01/2025, 14:01

Decisão

•07/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:44

Sentença

•17/12/2024, 13:01

Decisão

•17/12/2024, 13:01