Execução da Pena 0011889-22.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENDA KEROLAINY HIPOLITO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RAFAEL LEITE FRANCESCHINI

OAB/SP 375151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 12:53

Conclusos para despacho

15/05/2026, 21:28

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 07:54

Juntada de Alvará

11/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:41

Concedida Progressão de regime

08/05/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:30

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 12:53

Conclusos para despacho

15/05/2026, 21:28

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 12:53

Decisão

•08/05/2026, 18:41

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 07:54

Juntada de Alvará

11/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:41

Concedida Progressão de regime

08/05/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/05/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 08:48

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:50

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 21:05

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:32

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 13:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 22:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 22:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 22:27

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Leite Franceschini (OAB 375151/SP) Processo 0011889-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: BRENDA KEROLAINY HIPÓLITO DE SOUSA - Retire-se a DPE do cadastro do feito. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de fl. 83.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 20:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 20:19

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 13:12

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/04/2025, 13:11

Apensado ao processo

31/01/2025, 07:06

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/08/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 14:50

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

17/06/2024, 19:51

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 19:50

Juntada de Ofício

12/04/2024, 15:06

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 20:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 18:21

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:53

Distribuído por competência exclusiva

22/06/2023, 13:53

Despacho

•01/05/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:48

Decisão

•10/12/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:33

Despacho

•02/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 22:25

Despacho

•02/06/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:47

Todos os documentos(38)

Despacho

•18/05/2026, 12:53

Decisão

•08/05/2026, 18:41

Despacho

•01/05/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:48

Decisão

•10/12/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:33

Despacho

•02/09/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 22:25

Despacho

•02/06/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:47

Despacho

•06/05/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:20

Decisão

•19/06/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 18:21

Decisão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Acórdão

•22/06/2023, 13:53

Sentença

•22/06/2023, 13:53

Decisão

•22/06/2023, 13:53

Decisão

•22/06/2023, 13:53