Execução da Pena 0005420-23.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANILO BAPTISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA

OAB/SP 285580·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 13:08

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:54

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:43

Não Concedida a Progressão de Regime

02/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:37

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2026, 13:08

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:54

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:36

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:08

Decisão

•02/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:43

Não Concedida a Progressão de Regime

02/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de Resposta

19/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/06/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/06/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/06/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

27/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Eduardo Martins Varella (OAB 285580/SP) Processo 0005420-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO BAPTISTA DOS SANTOS - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de DANILO BAPTISTA DOS SANTOS, CPF: 23435510811, MTR: 815532-7, RG: 49327439, RJI: 170239694-74, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II para análise de benefícios.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 20:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 20:20

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Resposta

08/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:47

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:38

Homologado o Cálculo

14/03/2025, 17:38

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:41

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 21:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 17:09

Distribuído por competência exclusiva

25/03/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:07

Decisão

•24/07/2025, 17:48

Decisão

•28/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:09

Despacho

•06/05/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:28

Despacho

•04/04/2025, 13:16

Decisão

•14/03/2025, 17:38

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 15:08

Decisão

•02/12/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:07

Decisão

•24/07/2025, 17:48

Decisão

•28/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:09

Despacho

•06/05/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:28

Despacho

•04/04/2025, 13:16

Decisão

•14/03/2025, 17:38

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Acórdão

•13/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 17:09

Sentença

•25/03/2024, 16:12

Decisão

•25/03/2024, 16:12